Decreto do governador Carlos Moisés publicado nesta quarta-feira desobriga o uso de máscaras em ambientes ao ar livre em Santa Catarina. O documento também retira as restrições de público para todos os tipos de eventos, com liberação de 100% da capacidade, inclusive em estádios de futebol. A situação de calamidade pública foi prorrogada até 31 de março de 2022.

A flexibilização das regras para uso de máscaras foi feita considerando o momento de redução de contágio pela covid-19 em Santa Catarina, o avanço da cobertura vacinal e a melhora das regiões do mapa de risco. Segundo o decreto, o uso de máscara é opcional em espaços abertos onde é possível manter o distanciamento.

Em lugares fechados e espaços abertos com aglomeração, a máscara segue obrigatória. A exigência vale pra espaços públicos e privados fechados, incluindo o transporte público coletivo, e para locais abertos onde não é possível manter o distanciamento mínimo, exceto nas casas.

Segundo o superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário, em ambientes abertos, com ventilação natural, sem aglomeração e com distanciamento de dois metros entre outras pessoas, é “relativamente seguro” ficar sem máscaras. “Mas em ambientes fechados, sem ventilação, e mesmo em ambientes abertos com aglomeração, é arriscado ficar sem máscaras”, disse.

O estado promete reforçar a fiscalização para cumprimento da medida, mantendo multas aos que não cumprirem as regras e que colocam a saúde coletiva em risco. “Precisamos focar em medidas efetivas de forma a alcançar os resultados esperados, na redução do risco de transmissão”, defendeu.

Na avaliação do governador Carlos Moisés, a retirada de restrições se tornou possível e segura graças ao avanço da vacinação. “Hoje somos um dos estados com maior percentual da população vacinada e temos cobertura superior à de quase todos os países desenvolvidos. Tudo isso dá segurança para avançar mais”, comentou.

Conforme o estado, mais de 93% do público-alvo da vacina (pessoas acima de 12 anos) já recebeu ao menos a primeira dose e cerca de 80% completou a imunização. Considerando a população total, 78% foi atendida com a primeira dose e 66% completou o esquema vacinal.

O governo destacou que o estado tem a terceira menor taxa de letalidade do país, com índice de 1,6%, contra 2,8% da média nacional. “Da mesma forma como fomos o primeiro estado a adotar medidas restritivas no início da pandemia e um dos primeiros a retomar as atividades econômicas, também estamos saindo na frente em mais um passo na direção da volta à normalidade”, diz o governador.

Em São Paulo, o governador João Dória (PSDB) anunciou na quarta-feira o fim da exigência de uso de máscaras ao ar livre. A medida vai passar a valer a partir do dia 11 de dezembro e leva em conta o fato de 100% dos adultos estarem vacinados. Entre a população em geral, o estado tem 75% de cobertura vacinal. A cidade do Rio de Janeiro também já retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Liberação de eventos

O novo decreto também autoriza o funcionamento integral dos estabelecimentos que promovam eventos corporativos, feiras de negócios, eventos sociais, shows e entretenimento, inclusive esportivos. A capacidade de público dos eventos foi liberada em 100%, incluindo a presença de torcida nos estádios. No caso dos jogos de futebol, uma portaria específica trata dos novos limites de ocupação.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, as medidas adotadas pelo estado são responsáveis e em conformidade com a atual situação da pandemia. “Estendemos a situação de calamidade pública para que tenhamos um regramento claro durante a temporada de verão. Lembramos que cada município tem a possibilidade de ser mais restritivo, se assim entender e se o cenário exigir que assim seja”, afirma.

Nos casos de eventos acima de 500 pessoas, o protocolo prevê comprovante de vacinação completa pra adultos e parcial pra adolescentes de 12 a 17 anos ou laudo de exame negativo para covid. O uso de máscaras segue exigido. O distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas deve ser mantido.

Nova portaria da secretaria de Saúde retirou a limitação de 50% de ocupação nos estádios de futebol, que agora poderão receber a capacidade máxima de público sentado. O documento lista a lotação de 21 estádios, incluindo o Hercílio Luz, em Itajaí, com limite de 5740 torcedores, e o Robertão, em Camboriú, com 3300 pessoas.

A entrada de torcedores em partidas de futebol profissional deve seguir as mesmas regras do protocolo “Evento Seguro”, com apresentação de comprovante de vacinação completa (adultos) ou parcial (adolescentes) ou teste negativo para Covid, além do uso de máscaras.