Laranjas

Vereador de Bombinhas tem mandato cassado após crime eleitoral

PL usou duas mulheres como laranjas para cumprir cota de gênero na candidatura de 2020, aponta Justiça Eleitoral

PL de Boca é acusado de usar mulheres como laranjas pra cumprir cota de gênero

(Foto: Divulgação)
PL de Boca é acusado de usar mulheres como laranjas pra cumprir cota de gênero (Foto: Divulgação)

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) condenou o Partido Liberal (PL) de Bombinhas por fraudar a cota de candidatas mulheres nas eleições municipais de 2020. O crime eleitoral resultou na perda do mandato de vereador de Atila Ueliton Rodrigues de Oliveira, o Boca, eleito pela sigla naquele ano.

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Segundo o juiz Leopoldo Augusto Brüggemann, relator do processo, há provas de irregularidades envolvendo as candidaturas de Letícia Batista de Souza e Melissa Vilela Cristino Neves, que ...

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Segundo o juiz Leopoldo Augusto Brüggemann, relator do processo, há provas de irregularidades envolvendo as candidaturas de Letícia Batista de Souza e Melissa Vilela Cristino Neves, que seriam apenas candidatas fakes do partido para cumprir os 30% exigidos pela legislação.

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O magistrado diz que não houve comprovação de campanha eleitoral feitas pelas duas. Segundo a decisão, as candidaturas foram usadas para facilitar a vitória do presidente do partido; Boca se reelegeu como vereador.

“Resta satisfatoriamente demonstrado o intuito malicioso de implementar artimanha jurídica para burlar as cotas de gênero exigidas para o pleno exercício do direito de postular cargos eletivos, o que configura a fraude e o abuso de poder reprimidos pela norma constitucional”, escreveu o juiz.

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Além de perder o mandato, a vaga conquistada por Boca será redistribuída e elegerá um novo vereador que ficou na suplência em 2020. Só que o afastamento de Boca e a redistribuição da vaga na Câmara só ocorrerão após julgamento de recursos no Tribunal Regional Eleitoral ou no Tribunal Superior Eleitoral.

O DIARINHO entrou em contato com o gabinete do vereador Boca, que prometeu uma nota de esclarecimento assim que se inteirar da decisão.




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