O Senado aprovou na terça-feira o projeto de lei com o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha. O texto ainda vai passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados.

Se virar lei, o projeto vai permitir que as famílias inscritas nos programas sociais do governo recebam, a cada dois meses, um subsídio de no mínimo 50% do valor do botijão de gás de 13 quilos.

O programa, segundo o texto, terá duração de cinco anos e foi defendido pela maioria dos parlamentares que consideraram abusivo o aumento do gás nos últimos meses. O preço médio do gás de cozinha ultrapassou, pela primeira vez, o valor de R$ 100, segundo a agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Conforme o projeto, terão direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional e famílias que recebam o Benefício de Prestação Continuada,

A proposta prevê que o valor repassado a cada dois meses seja de no mínimo de 50%. O pagamento do voucher para compra de gás será feito à mulher chefe de família.

O governo poderá usar a estrutura do Bolsa Família, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.

Se aprovado, os recursos do programa sairão dos dividendos pagos pela Petrobras à União. Conforme os cálculos realizados, a despesa anual com o programa será de cerca de R$ 4 bilhões