Balneário Camboriú

Projeto de incentivo à inovação vai ser votado na câmara

Programa vai reduzir alíquota de imposto para empresas inovadoras

Redução prevista, no projeto de lei, é de 2,5 para 2% no ISSQN
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Redução prevista, no projeto de lei, é de 2,5 para 2% no ISSQN (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Projeto de lei que cria o programa Inova BC, de estímulo a investimentos de base tecnológica em Balneário Camboriú, foi enviado à câmara de Vereadores pelo prefeito Fabrício Oliveira (Podemos) esta semana. Pela proposta, o município quer promover o desenvolvimento econômico sustentável, dando incentivos fiscais a empresas inovadoras.

Entre as medidas contempladas pelo programa está a redução de alíquota do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O benefício vai atender empresas de setores econômicos específicos considerados estratégicos para implantação de um polo de inovação na cidade.

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“Este programa de Inovação faz parte do esforço de criação de uma matriz econômica tecnológica que Balneário Camboriú consegue comportar, trazendo desenvolvimento para nossa cidade, e emprego e renda para  a população”, comentou o prefeito.

A redução de alíquota prevista no projeto de lei é de 2,5 para 2% no ISSQN para empresas ligadas aos setores de tecnologia de informação e comunicação, aeroespacial, telecomunicações, óleo e gás, náutico e naval, nanotecnologia, biotecnologia, desenvolvimento de softwares, pesquisa em ciência e tecnologia, soluções para cidades inteligentes e agronegócio.

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O programa também prevê prazo de carência de três anos para o pagamento de parte do imposto. A concessão do benefício passará por consulta do comitê de Análise do Inova BC, formado por seis membros. A autarquia BC Investimentos será a unidade gestora do programa, responsável pela coordenação e acompanhamento de planos, ações e projetos.

O programa de inovação tinha sido anunciado ainda em 2019, a partir de parceria com o Sebrae e a startup WeGov, voltada à inovação no setor público, que ajudaram o município nos estudos e elaboração das propostas.




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