O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, anunciaram, na segunda-feira, a criação do programa Bolsa Estudante, com o objetivo de combater a evasão escolar. O estado pretende investir R$ 375 milhões por ano para garantir auxílio financeiro aos alunos do ensino médio e da educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na rede estadual de ensino.

O programa será instituído por projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa. “A educação é uma prioridade e todo esforço deve ser feito pelo Estado para evitar a evasão escolar, um dos reflexos negativos da pandemia. Queremos manter ou trazer de volta à sala de aula aquele aluno que, eventualmente, precisou abandonar o estudo para ajudar financeiramente a família em um momento de dificuldade”, diz o governador Carlos Moisés.

Os dados da secretaria mostram que 10 mil alunos,  de 1064 escolas estaduais, pararam de frequentar a escola em 2021, sendo que dois mil deles retornaram às salas de aula. A secretaria identificou que o ensino remoto, imposto pela pandemia em 2020, também influenciou no índice de abandono.

Caso aprovado, o Bolsa Estudante deve conceder um auxílio anual de R$ 6.250 para até 60 mil estudantes da rede estadual de Santa Catarina. O valor será dividido em 11 pagamentos mensais de R$ 568, entre fevereiro e dezembro. Poderão ser contemplados os estudantes cujas famílias tenham renda total igual ou inferior a quatro salários mínimos, ou até meio salário mínimo por integrante.

A inscrição e a seleção dos alunos serão feitas por editais públicos. Os editais vão detalhar outros critérios relacionados à frequência escolar dos alunos que precisam ser cumpridos. Os pagamentos serão  por depósitos bancários na conta do aluno ou seu responsável legal.