O Fórum Permanente em Defesa da Autoridade Portuária Pública Municipal definiu nesta semana uma nova estratégia para a manutenção do atual modelo de gestão no porto de Itajaí. Um novo estudo, conduzido pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), vai elaborar uma contraproposta ao modelo apresentado pela União. O documento terá como ponto forte a análise dos pontos críticos da proposta apresentada pelo governo Federal.

“Itajaí não precisa de um novo modelo, mas sim o Brasil precisa do modelo de Itajaí. A metodologia deste trabalho que estamos desenvolvendo com a universidade, não será um trabalho simplesmente de apresentar um modelo, mas sobretudo terá uma análise muita crítica do modelo apresentado, envolvendo todos os pontos”, afirma o superintende do porto de Itajaí, Fabio da Veiga.

Na última reunião, o município de Itajaí e entidades ligadas ao setor e à sociedade civil, além de representantes da Câmara de Vereadores, da Assembleia Legislativa e Senado Federal, debateram o assunto presencialmente e também on-line. Através desta nova plataforma virtual o fórum visa conciliar a agenda de trabalho de todos os representantes e proceder com a participação de todas as entidades.

A atual concessão, com operação totalmente privada e gestão municipal, tem garantido ao longo de mais de duas décadas muito desenvolvimento para Itajaí, Santa Catarina e o Brasil. O contrato termina em dezembro de 2022, mas desde 2017 Itajaí solicita oficialmente a renovação da concessão antecipada, com o objetivo de prosseguir com a autoridade portuária pública e municipal.

“Com o modelo que nós temos no porto, através dos aperfeiçoamentos que forem possíveis, ele poderá ter toda agilidade e competitividade, para que o governo federal  atinja os objetivos que deseja também, através deste processo que está em curso. E que da mesma forma, nós possamos manter a nossa autoridade portuária pública municipal, juntamente com essa participação direta da cidade, uma vez que o porto representa o principal controle da economia, por isso somos a 12º cidade do Brasil na arrecadação de impostos federais”, opina o prefeito Volnei Morastoni, lembrando ainda que no decorrer da última semana, houve uma importante reunião com o atual Ministro, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para tratar de assuntos relacionados ao processo de desestatização do porto.

Criado pelo município  para manter o atual modelo de gestão do porto de Itajaí, o Fórum Permanente visa unir as forças da sociedade devido à aproximação do término do convênio de delegação do Porto. A intenção do grupo é elaborar propostas para contrapor o modelo apresentado pelo órgão federal, que propõe a concessão total do porto de Itajaí à iniciativa privada, incluindo administração e infraestrutura portuária, que hoje têm gestão municipalizada.

Recentemente, o Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes atingiu a marca de 600 giros (manobras) na área da Nova Bacia de Evolução, concedida em 2019. A primeira fase deste projeto forneceu a ampliação do acesso aquaviário para o Complexo Portuário, possibilitando a chegada de navios de até 350 metros. Antes do processo de finalização da primeira etapa da bacia de evolução, era necessário ter o berço livre nos dois lados do complexo para que o giro fosse efetuado, dificultando na agilidade dos processos necessários.