O ex-comandante da guarda Municipal de Balneário Camboriú, Antônio Afonso Coutinho Neto, denunciou, em boletim de ocorrência, feito na sexta-feira à noite, que foi ameaçado de morte pelo secretário Municipal de Segurança, Antônio Gabriel Castanheira. O secretário negou a ameaça.

A intriga estaria ligada à suspeita de que Coutinho teria sido autor de denúncias sobre o uso de indevido de viaturas da guarda Municipal pelo secretário e o atual comandante da corporação, Douglas Ferraz. A denúncia do caso das viaturas foi feita ao ministério Público e está em andamento.

Coutinho relatou que, na quarta-feira passada, quando estava assumindo o serviço na guarda, Castanheira chegou e começou a acusá-lo de ter feito a denúncia. “Falei que não o fiz. Não denunciei ninguém”, explicou. “Mesmo após eu negar, [ele] me ameaçou, [dizendo] que acabaria com minha vida, entre outras coisas que não cabem aqui”, completou.

O ex-comandante da guarda disse ser extremamente grato ao governo pela oportunidade de ter ficado quatro anos à frente da corporação. “Nunca acusei ninguém, muito menos ameacei meus colegas ou qualquer outra pessoa. Eu voltei ao serviço operacional buscando fazer meu melhor todos os dias, inclusive fui colocado como chefe de equipe de uma das guarnições do GOP [Grupo de Operações Preventivas] pelo supervisor responsável”, disse.

Coutinho informou que registrou o boletim de ocorrência por entender que a ameaça colocou a segurança dele e da família em risco, mas não teve interesse em dar publicidade aos acontecimentos. “Agora tentam me difamar, tentando prejudicar minha vida profissional e pessoal. Contudo, as pessoas me conhecem e sabem quem sou. Isso que importa”, completou.

Descontentamento

Segundo o secretário Castanheira, Coutinho ainda não estaria conformado com a troca de comando ocorrida no fim de 2020. “Não teve nenhuma ameaça. Estamos às vésperas de mandar o projeto do Novo Estatuto pra câmara, que ele é contra. Ele não aceita a troca do comando, que foi feita no final do ano passado”, explicou.

Coutinho foi exonerado da chefia da guarda, em novembro de 2020, meses após o retorno de Castanheira à pasta da segurança, que teve uma primeira passagem na secretaria no primeiro mandato do governo Fabrício Oliveira.

Na ocasião, o subcomandante da corporação, Luiz Arlindo Borges, também foi demitido. Ele e Coutinho ficaram quase quatro anos à frente da guarda e não manifestaram nenhum tipo de inconformismo pela mudança, em nota de agradecimento divulgada à época.

De acordo com o secretário, a troca foi justificada, na época, pela necessidade de “oxigenar” o comando da corporação. No mesmo mês, foi anunciado o novo comandante.

Novo estatuto

O projeto de lei, que altera o estatuto da guarda Municipal, tinha previsão de ser encaminhado à câmara ainda nessa segunda-feira. A proposta traz mudanças nas regras de progressão de carreira na corporação, prevendo mais tempo pra que os agentes cheguem ao topo. Em razão disso, haveria um movimento interno de resistência ao projeto por um pequeno grupo.

Segundo o secretário Castanheira, hoje, 15 guardas, incluindo o ex-comandante Coutinho, atingiram o topo da carreira em sete anos. “O projeto muda isso. [Os guardas] passam a ter 27 anos pra atingir o topo. É um estatuto moderno que traz equidade, corrige falhas e privilégios para alguns”, avalia, destacando que a mudança é esperada por 160 guardas da corporação.

Coutinho disse que nunca se posicionou contra o estatuto ou a proposta de reformulação. “Primeiro, que nunca foi fornecido cópia para poder opinar sobre o projeto confeccionado pela atual gestão. Segundo, minha carreira também está estagnada e quero, sim, ter perspectiva de crescimento”, esclareceu.

O ex-comandante lembrou que, quando esteve à frente da guarda, fez uma minuta de reforma do estatuto com a participação dos agentes. O projeto iniciou em 2017 e foi concluído em 2020, mas não foi levado à câmara devido ao ano eleitoral e à pandemia, segundo Coutinho.