O impasse envolvendo as obras de duplicação da BR 470 pode finalmente estar chegando ao fim. Após audiência pública realizada pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, na manhã de terça-feira, o governo de Santa Catarina anunciou um aporte de R$ 300 milhões para conclusões das obras nesse trecho da rodovia e garantiu que chegou a um acordo com o governo federal.

A audiência teve a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, e foi proposta pelos senadores Dário Berger (MDB), presidente da comissão, e Esperidião Amin (PP).

O investimento na BR 470 compreende os trechos entre Navegantes e Gaspar (lotes 1 e 2), que receberá R$ 200 milhões do estado, e Blumenau e Indaial (lotes 3 e 4), com investimento de R$ 100 milhões. Ao todo, a duplicação compreende 73 quilômetros. Para os lotes 3 e 4, o governo do estado se comprometeu em enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para assegurar o investimento.

Além dos R$ 300 milhões para a BR-470, o estado também anunciou mais R$ 100 milhões para BR-163 e R$ 50 milhões para a BR-280. A intenção é que o convênio com o DNIT para o investimento seja assinado ainda este mês.

“A injeção de recursos estaduais nas rodovias federais ajudará para que as entregas esperadas pela população sejam feitas mais rapidamente. Hoje a BR 470 é o principal corredor de escoamento da produção do oeste catarinense. A sua duplicação é fundamental,” diz o secretário de estado da Infraestrutura, Thiago Vieira, que também esteve  em Brasília.

Impasse na aplicação dos recursos

Durante os últimos meses os governos do estado e federal vinham divergindo sobre qual lote da BR 470 deveria receber o investimento dos cofres catarinenses, que inicialmente era de R$ 200 milhões.

Os lotes 1 e 2 são os mais adiantados, com previsão de entrega até o início do ano que vem. Os lotes 3 e 4, entre Gaspar, Blumenau e Indaial, são os mais atrasados e estão emperrados na falta de recursos pra desapropriações.

O governo do estado defendia a aplicação do dinheiro nos primeiros lotes pra garantir a conclusão do trecho, enquanto que o departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) preferia o uso da verba nos lotes 3 e 4, a maior parte pra bancar indenizações de terrenos.

Do governo federal, R$ 56 milhões já foram gastos, havendo promessa de mais R$ 60 milhões para a obra.