A licitação dos novos radares, em Itajaí, voltou a andar após o processo ser destravado na justiça. Uma das empresas contestava o resultado e conseguiu liminar pra suspender a concorrência, parada desde o início do ano. Nova decisão da juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, da vara da Fazenda Pública de Itajaí, recolocou a empresa Focalle Engenharia Viária na disputa junto com outras duas concorrentes habilitadas na licitação.

De acordo com o coordenador da Codetran, Robson Costa, o processo segue agora com as três empresas habilitadas. “Nós acreditamos que, num período de 30 a 40 dias, a empresa, que vencer essa concorrência, já vai estar apta a colocar os equipamentos pra testes. Então, o mais breve possível, isso vai estar pronto, se Deus quiser”, comenta.

A Focalle tinha sido considerada inabilitada pela gerência de Licitações e Contratos do município. A empresa contestou a decisão administrativamente, mas a prefeitura negou o recurso e a concorrente entrou na justiça, o que travou o processo. Com a determinação judicial, três empresas voltam a concorrer pelo serviço: Fotosensores Tecnologia Eletrônica, que atualmente presta o serviço; o consórcio Encon; e a Focalle, que conquistou a habilitação na justiça.

O processo de licitação foi aberto pela prefeitura em 2020. O novo certame prevê a contratação de uma empresa para 12 meses de serviços prestados, com a possibilidade de prorrogação do contrato durante 60 meses. Desde 2013, o serviço de fiscalização eletrônica é prestado pela Fotosensores. Atualmente, a empresa mantém um contrato emergencial, que se encerra em setembro próximo.

A licitação é do tipo menor preço pra fiscalização eletrônica das ruas e avenidas através de radares, lombadas eletrônicas e pardais em sinaleiras. Também está prevista a coleta, o processamento de infrações de trânsito e dados estatísticos, que serão fornecidos à prefeitura de Itajaí. Atualmente, Itajaí tem 53 pontos com radares. A licitação vai ampliar a cobertura, com novas faixas monitoradas em vias, como a Osvaldo Reis e a avenida Reinaldo Schmithausen.

A Codetran não confirmou se todos os radares atuais estão operando normalmente. Na Osvaldo Reis, onde há quatro pontos monitorados, os equipamentos, que mostram a velocidade medida, estão apagados há meses.