Itajaí
MP quer reforma em seis escolas estaduais
Unidades sofrem com problemas estruturais e não tem sistema preventivo de incêndio
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
O ministério Público de Santa Catarina recorreu à justiça pra cobrar reformas em mais seis escolas estaduais em Itajaí. Estão no alvo das ações as escolas Elizabeth Konder Reis e Dom Afonso Niehues, no bairro Cordeiros; Henrique da Silva Fontes e Henrique Midon, no bairro São João; Carlos Fantini, no Limoeiro, e Victor Meireles, no centro.
Segundo a 4ª promotoria de justiça de Itajaí, as seis escolas têm em comum problemas estruturais e falta de medidas preventivas contra incêndios.
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As ações pedem, através de liminar, que o estado realizasse as reformas necessárias, como a decisão concedida no início deste mês em relação à escola Francisco de Paula Seara, no bairro São Judas, também alvo de uma ação civil pública.
Os problemas nas escolas foram levantados através de um inquérito civil. Nas ações, o promotor Diego Rodrigo Pinheiro demonstra uma série de problemas estruturais nas escolas apontados através de uma vistoria da defesa Civil. Segundo o documento, apenas 50% dos sistemas de proteção contra incêndio estão funcionando.
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As ações foram ajuizadas após tentativas de medidas administrativas pedindo as reformas. Conforme o MP, a secretaria Estadual de Educação está ciente dos problemas desde 2018. As ações pedem que a justiça determine multa diária e bloqueio de valores do estado em caso de descumprimento das medidas.
Conheça os problemas apontados pelo MP
Escola de Educação Básica Henrique Midon
Possui apenas 50% dos sistemas vitais de proteção contra incêndio operantes;
Hidrante de incêndio sem mangueiras;
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Central de gás sem extintor e sinalização de segurança;
Caixa fluvial aberta no pátio externo;
Calhas de ginásio de esportes danificadas;
Quadro de disjuntores no ginásio de esportes sem a devida tampa protetora, com a fiação elétrica exposta.
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Escola de Educação Básica Elizabeth Konder Reis
Possui apenas 50% dos sistemas vitais de proteção contra incêndio operantes;
Estrutura da cobertura dos corredores da escola apresentando pontos de apodrecimento e infestação de insetos (cupins/brocas);
Revestimento cerâmico das paredes dos banheiros utilizados pelos alunos se soltando;
Tampa da caixa de passagem no pátio avariada;
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Janelas danificadas possibilitando a infiltração de água da chuva no interior das salas;
Central de gás desprovida de extintor de incêndio e sinalização de segurança;
Rachaduras/fissuras em algumas paredes;
Infiltração de água da chuva no telhado do ginásio de esportes.
Escola de Educação Básica Dom Afonso Niehues
Possui apenas 50% dos sistemas vitais de proteção contra incêndio operantes;
Alguns blocos autônomos de iluminação de emergência e de sinalização desconectados da rede elétrica;
Ausência de blocos autônomos de iluminação de emergência e de sinalização das salas de aula;
Ausência de extintores de incêndio em alguns locais sinalizados;
Alguns extintores de incêndio despressurizados;
Rachaduras/fissuras em algumas paredes;
Pontos de energia elétrica soltos/pendurados, com fiação exposta;
Salas de aula, halls de acesso e corredores com desprendimento, avarias e ondulações nos forros;
As luzes do laboratório de informática não funcionam devido a problemas elétricos;
Central de gás desprovida de extintor de incêndio e sinalização de segurança;
Medidor de consumo de energia elétrica ainda instalado no interior da edificação, em desacordo as atuais normas da Celesc.
Escola de Educação Básica Carlos Fantini
Possui apenas 50% dos sistemas vitais de proteção contra incêndio operantes;
Alguns blocos autônomos de iluminação e de sinalização de emergência desconectados da rede elétrica;
Existência de alguns extintores de incêndio despressurizados;
Ausência parcial de sinalização e em alguns extintores de incêndio;
Existência de botijão de gás na cozinha (existe uma central de gás construída na área externa do colégio, porém aparentemente não dispõe de tubulação para levar o produto até o fogão);
Salas de aula com desprendimento e ondulações do forro;
Rachaduras em algumas paredes.
Escola de Educação Básica Victor Meirelles
Possui apenas 50% dos sistemas vitais de proteção contra incêndio operantes;
Alguns blocos autônomos de iluminação e de sinalização de emergência desconectados da rede elétrica;
Ausência de alguns blocos autônomos de iluminação e de sinalização de emergência;
Central de gás desprovida de extintor de incêndio e de sinalização de segurança;
Ausência de uma telha no telhado da secretaria da escola permitindo a infiltração de água da chuva.
Escola Henrique da Silva Fontes
Possui apenas 50% dos sistemas vitais de proteção contra incêndio operantes;
Alguns blocos autônomos de iluminação e de sinalização de emergência desconectados da rede elétrica;
Ausência de alguns blocos autônomos de iluminação e de sinalização de emergência;
Central de gás sem porta, extintor de incêndio ou sinalização de segurança;
Pisos quebrados nos corredores;
Ausência de extintores de incêndio em alguns locais;
Alguns hidrantes de incêndio sem mangueiras;
Existência de botijão de gás na cozinha;
Interruptores e tomadas sem tampa, com fiação exposta;
Forro em PVC da biblioteca com ondulações.