O ministério Público de Santa Catarina recorreu à justiça pra cobrar reformas em mais seis escolas estaduais em Itajaí. Estão no alvo das ações as escolas Elizabeth Konder Reis e Dom Afonso Niehues, no bairro Cordeiros; Henrique da Silva Fontes e Henrique Midon, no bairro São João; Carlos Fantini, no Limoeiro, e Victor Meireles, no centro.

Segundo a 4ª promotoria de justiça de Itajaí, as seis escolas têm em comum problemas estruturais e falta de medidas preventivas contra incêndios.

As ações pedem, através de liminar, que o estado realizasse as reformas necessárias, como a decisão  concedida no início deste mês em relação à escola Francisco de Paula Seara, no bairro São Judas, também alvo de uma ação civil pública.

Os problemas nas escolas foram levantados através de um inquérito civil. Nas ações, o promotor Diego Rodrigo Pinheiro demonstra uma série de problemas estruturais nas escolas apontados através de uma vistoria da defesa Civil. Segundo o documento, apenas 50% dos sistemas de proteção contra incêndio estão funcionando.

As ações foram ajuizadas após tentativas de medidas administrativas pedindo as reformas. Conforme o MP, a secretaria Estadual de Educação está ciente dos problemas desde 2018.  As ações pedem que a justiça determine multa diária e bloqueio de valores do estado em caso de descumprimento das medidas.

Conheça os problemas apontados pelo MP

Escola de Educação Básica Henrique Midon

Possui apenas 50% dos sistemas vitais de proteção contra incêndio operantes;

Hidrante de incêndio sem mangueiras;

Central de gás sem extintor e sinalização de segurança;

Caixa fluvial aberta no pátio externo;

Calhas de ginásio de esportes danificadas;

Quadro de disjuntores no ginásio de esportes sem a devida tampa protetora, com a fiação elétrica exposta.

Escola de Educação Básica Elizabeth Konder Reis

Possui apenas 50% dos sistemas vitais de proteção contra incêndio operantes;

Estrutura da cobertura dos corredores da escola apresentando pontos de apodrecimento e infestação de insetos (cupins/brocas);

Revestimento cerâmico das paredes dos banheiros utilizados pelos alunos se soltando;

Tampa da caixa de passagem no pátio avariada;

Janelas danificadas possibilitando a infiltração de água da chuva no interior das salas;

Central de gás desprovida de extintor de incêndio e sinalização de segurança;

Rachaduras/fissuras em algumas paredes;

Infiltração de água da chuva no telhado do ginásio de esportes.

Escola de Educação Básica Dom Afonso Niehues

Possui apenas 50% dos sistemas vitais de proteção contra incêndio operantes;

Alguns blocos autônomos de iluminação de emergência e de sinalização desconectados da rede elétrica; 

Ausência de blocos autônomos de iluminação de emergência e de sinalização das salas de aula;

Ausência de extintores de incêndio em alguns locais sinalizados; 

Alguns extintores de incêndio despressurizados; 

Rachaduras/fissuras em algumas paredes; 

Pontos de energia elétrica soltos/pendurados, com fiação exposta; 

Salas de aula, halls de acesso e corredores com desprendimento, avarias e ondulações nos forros; 

As luzes do laboratório de informática não funcionam devido a problemas elétricos; 

Central de gás desprovida de extintor de incêndio e sinalização de segurança; 

Medidor de consumo de energia elétrica ainda instalado no interior da edificação, em desacordo as atuais normas da Celesc.

Escola de Educação Básica Carlos Fantini

Possui apenas 50% dos sistemas vitais de proteção contra incêndio operantes;

Alguns blocos autônomos de iluminação e de sinalização de emergência desconectados da rede elétrica; 

Existência de alguns extintores de incêndio despressurizados;

Ausência parcial de sinalização e em alguns extintores de incêndio;

Existência de botijão de gás na cozinha (existe uma central de gás construída na área externa do colégio, porém aparentemente não dispõe de tubulação para levar o produto até o fogão);

Salas de aula com desprendimento e ondulações do forro;

Rachaduras em algumas paredes.

Escola de Educação Básica Victor Meirelles

Possui apenas 50% dos sistemas vitais de proteção contra incêndio operantes;

Alguns blocos autônomos de iluminação e de sinalização de emergência desconectados da rede elétrica;

Ausência de alguns blocos autônomos de iluminação e de sinalização de emergência;

Central de gás desprovida de extintor de incêndio e de sinalização de segurança;

Ausência de uma telha no telhado da secretaria da escola permitindo a infiltração de água da chuva.

Escola Henrique da Silva Fontes

Possui apenas 50% dos sistemas vitais de proteção contra incêndio operantes;

Alguns blocos autônomos de iluminação e de sinalização de emergência desconectados da rede elétrica;

Ausência de alguns blocos autônomos de iluminação e de sinalização de emergência;

Central de gás sem porta, extintor de incêndio ou sinalização de segurança;

Pisos quebrados nos corredores;

Ausência de extintores de incêndio em alguns locais;

Alguns hidrantes de incêndio sem mangueiras;

Existência de botijão de gás na cozinha;

Interruptores e tomadas sem tampa, com fiação exposta;

Forro em PVC da biblioteca com ondulações.