A prefeitura de Penha divulgou em seu site a lista das ruas votadas no programa “Participa Penha”, que será levada em consideração na escolha das vias que serão incluídas em um grande projeto de financiamento de obras que o município pretende realizar. Ao todo, 214 vias receberam votos da população no questionário on-line disponibilizado pela prefeitura.

A intenção da prefeitura é contratar um empréstimo da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 50 milhões. Os recursos são do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Para ser efetivado, o empréstimo precisa ainda ser aprovado pela Câmara de Vereadores.

Segundo o prefeito Aquiles da Costa, o próximo passo é encaminhar o projeto de lei solicitando os recursos do Finisa para a Câmara.

Com base nas ruas indicadas pela comunidade, mais prioridades eleitas pelo município e indicações do legislativo, será elaborado um relatório final para ser encaminhado anexo ao projeto de lei que será votado pelos vereadores.

A rua que mais recebeu votos foi a Lourival de Souza, no bairro Armação, com 131 votos. Outras três vias também receberam mais de 100 indicações dos moradores: João de Freitas (120 votos), Umbelino Roberto Lessa (112 votos) e Anibal de Lara Cardoso (107 votos). A lista completa está no site: www.penha.sc.gov.br.

Financiamento

No início do mês a prefeitura realizou uma audiência pública para explicar o projeto aos vereadores e à população. A proposta é que o dinheiro seja repassado ao município em oito parcelas de R$ 6,25 milhões e o pagamento seja feito em 96 parcelas pelo período de oito anos - prazo de carência de 24 meses, com juros de 5,5% ao ano.

A expectativa do município é que a votação ocorra ainda em julho, durante o recesso dos vereadores, em uma sessão extraordinária. A Comissão de Finanças da Câmara garante que o projeto de lei e a proposta de financiamento serão analisados antes ir à votação.