A reunião extraordinária da comissão de Turismo da assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para levantar esclarecimentos sobre a concessão do centro de Eventos de Balneário Camboriú, prevista para esta quarta-feira, foi remarcada para o dia 23 de junho. O motivo é que o presidente da Santur, Leandro “Mané” Ferrari, comunicou que está em licença médica até 8 de junho.
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A comissão foi informada da situação no fim de tarde de ontem pela assessoria da presidência da Santur. A reunião estava marcada para as 10h de hoje e ouviria também o presidente da comissão ...
A comissão foi informada da situação no fim de tarde de ontem pela assessoria da presidência da Santur. A reunião estava marcada para as 10h de hoje e ouviria também o presidente da comissão Especial de Licitação do centro de Eventos, Daniel Henrique Camargo de Souza. O presidente da comissão, deputado Ivan Naatz (PL), confirmou a reunião para o dia 23, às 17h.
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Mané Ferrari e Daniel Souza tiveram a convocação aprovada na semana passada pela comissão para prestar informações e esclarecimentos a respeito da licitação. No dia 18 de maio, o governo estadual anunciou o recebimento de apenas uma proposta pra concessão do centro de Eventos de BC.
O único interessado foi o consórcio BC Eventos, formado pelas empresas Insight Engenharia e Quality Empresarial. A confirmação do grupo ainda depende de análise da documentação apresentada, mas um levantamento de informações sobre os sócios já gerou polêmica e suspeitas de favorecimento na escolha do consórcio.
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O presidente da comissão de Turismo aponta que há dúvidas sobre a capacidade técnica e financeira das empresas em assumir a gestão e para a outorga. Outra questão, conforme o deputado, seria a ligação de alguns sócios do consórcio com políticos. A Insight Engenharia tem como sócios os ex-vereadores de Blumenau, Fábio Allan Fiedler e Robinsom Fernando Soares.
Conforme Ivan Naatz, a empresa e os sócios ainda estariam envolvidos com a criação e cobrança da taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas e de Governador Celsos Ramos. O empresário Fábio Fiedler também consta como servidor comissionado lotado no gabinete da deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT). Ela não se manifestou sobre a questão.
O deputado ressalta que a ideia não é fazer julgamento prévio, mas levantar informações sobre a concessão à iniciativa privada. “Buscamos apenas os esclarecimentos necessários para que não pairem dúvidas, com relação à capacidade, isenção política e responsabilidade diante de tão importante equipamento para o futuro do turismo de eventos na região e no estado”, defende Naatz.
Habilitação em andamento
A concessão do centro de Eventos é de 20 anos, com valor mínimo de outorga de R$ 10,6 milhões, conforme a exigência do edital. Os termos da licitação foram mudados pelo governo após a primeira concorrência, lançada em 2019, não atrair interessados. O processo foi refeito e, após ser suspenso durante a pandemia, foi lançado de novo este ano.
A Santur não respondeu em que fase está o processo de habilitação do consórcio, que precisa atender todas as condições de edital para ter o resultado homologado. Se houver a confirmação, depois ainda corre um prazo de dois meses para a assinatura de contrato. Nesse prazo, o consórcio precisa fazer o pagamento da outorga. As empresas poderão explorar tanto a área de eventos como os setores de gastronomia, serviços e estacionamento.
