Os moradores da localidade do Araçá, em Porto Belo, poderão voltar a ter sossego durante a noite. A prefeitura de Porto Belo proibiu a partir desta sexta-feira a ancoragem de qualquer embarcação turística ou de lazer na baía do Caixa D’Aço durante o período noturno.

Além da proibição de ancoragem a partir das 19h, fica também proibido o uso de qualquer tipo de equipamento de som, que possa causar a perturbação do sossego ou da vizinhança, acima de 45 decibéis. O uso de aparelhos sonoros também fica proibido após as 18h.

“É uma decisão do poder executivo em conformidade com o poder legislativo, que recebe reclamações principalmente da comunidade. Precisamos tratar com mais rigidez tudo aquilo que vem acontecendo”, diz o prefeito Emerson Stein (MDB).

Quem for flagrado descumprindo o decreto será autuado e multado. Também haverá multa individual para tripulantes, passageiros e donos de embarcações equivalente a 500 Unidades Fiscais Municipais, ou seja, R$ 1.664,10. A multa é considerada gravíssima.

Fiscalização

O prefeito também reforçou que as fiscalizações vão ser reforçadas nos finais de semana. Na última temporada de verão, a polícia Civil investigou até um casal que fez sexo no convés de uma embarcação durante o dia e na frente de todo mundo. Também há investigação do caso de três influencers digitais acusadas de atentado violento ao pudor.