O casarão Nelson Seára Heusi, na rua XV de Novembro, no centro de Itajaí, será usado pela União para abrigar órgãos federais que atualmente funcionam em imóveis alugados. A ocupação do prédio histórico foi informada à fundação Cultural de Itajaí e à prefeitura por representantes da União, em audiência on-line feita na semana passada. O município reivindicava o casarão pra virar sede do conservatório de Música Popular de Itajaí Carlinhos Niehues.

O futuro do imóvel era incerto desde que a polícia Federal deixou o prédio em 2019, após mais de 30 anos. Desocupado, o casarão ficou abandonado e virou alvo de vandalismo, depredação, invasão e ações de usuários de drogas e andarilhos. Para conter invasões, os vizinhos pediram que os portões fossem soldados e cobraram rondas da guarda Municipal. Parte das janelas e da fiação foi furtada.

Construído em 1934, o imóvel pertence à União desde 1980 e tem valor arquitetônico e histórico. A prefeitura tinha interesse em ficar com o prédio e estava com tratativas em andamento pra garantir a transferência. A proposta do município, também apoiada pela classe artística, era que o casarão pudesse abrigar o conservatório. A escola de formação musical funciona na casa da Cultura Dide Brandão e não tem sede própria.

Com a definição da União, a fundação Cultural de Itajaí informou que segue com negociações para encontrar outro local pra sediar o conservatório de música. Uma petição online do conselho Municipal de Políticas Culturais e representantes da classe artística e da comunidade pedia às autoridades a recuperação do casarão pra que ele fosse transferido ao município e abrigasse o conservatório. A petição está no ar desde janeiro e reúne mais de duas mil assinaturas. O manifesto prevê ser encaminhado à prefeitura, ao governo estadual e à superintendência de Patrimônio da União (SPU).

Imóvel foi recusado pelo município inicialmente

Apesar do interesse da fundação Cultural de Itajaí no imóvel, o casarão foi recusado pela prefeitura no ano passado, após a União oferecer ao município. Conforme disse o superintendente das Fundações e presidente do Conselho do Patrimônio Cultural de Itajaí, Normélio Weber, ao DIARINHO em janeiro, a oferta do imóvel teria sido feita ao departamento errado na ocasião.

O caso foi inicialmente tratado com a procuradoria e secretaria da Fazenda, que não teriam demonstrado interesse na ocupação devido às necessidades de investimentos no imóvel, com reforma e adequações. “Não fui consultado e quando soube [no momento em que cogitei a casa para a sede do Conservatório] era tarde”, afirmou Normélio no início do ano.

Segundo o superintendente, o prédio seria ideal para o conservatório e haveria recursos de ao menos R$ 200 mil pra adequar as instalações para receber a escola. Com a recusa inicial do município, a União passou a oferecer o imóvel para outros órgãos federais. Ao saber da possibilidade de ocupação, a fundação Cultural apresentou uma manifestação de interesse e vinha tratando da transferência do imóvel pra ser sede do conservatório, em movimento com apoio da classe artística que acabou frustrado.

Falta de manutenção

Mesmo com algumas medidas pra conter invasões, os vizinhos do casarão denunciam que a falta de manutenção no prédio desde a saída da polícia Federal já mostra sinais de deterioração nas condições da estrutura. O mato toma conta do pátio e invasores têm pulado o muro pra entrar no terreno.

Os vizinhos relatam marcas de infiltrações, desprendimento de reboco e queda de partes das paredes. A cobertura está com telhas quebradas e calhas caídas. Internamente também há necessidade de reparos e de dedetização pra acabar com a infestação de cupins.

A manutenção é cobrada da prefeitura, mas o município esclareceu que não tem essa atribuição e que a responsabilidade pela edificação é do órgão federal. O DIARINHO questionou a superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Santa Catarina sobre a manutenção do prédio e que órgãos deverão ser abrigados no local e aguarda resposta pela assessoria do Ministério da Economia.