Mais um prédio histórico em Itajaí encontra-se em situação deplorável pela ação de moradores de rua e usuários de drogas, em uma das áreas mais nobres da cidade. O casarão Nelson Seára Heusi, edificado no ano de 1934, na XV de Novembro, número 348, sediou por mais de 30 anos a delegacia da polícia Federal de Itajaí.

O espaço foi desocupado pelo órgão em abril do ano passado e desde setembro vem sendo alvo de vandalismo. A situação só não é pior pela ação dos vizinhos e da guarda Municipal de Itajaí. O imóvel pertence à União.

Quem vê o casarão histórico pela frente não tem ideia das reais condições. Os pesados portões de ferro forjado estão soldados e observa-se bem o matagal e a sujeira nos jardins. No entanto, por cima dos muros laterais é que se vêem as ações de vandalismo. Parte das janelas e da fiação foram retiradas e a pouca mobília que ficou no local, foi depredada. “O imóvel está em péssimas condições. Está totalmente abandonado e o portão de acesso pela rua Camboriú estava aberto para quem quisesse entrar até o último final de semana. Foi fechado pela GM, se não me engano, na última segunda-feira (4)”, conta um vizinho do imóvel, que optou por preservar sua identidade.

“Eles levaram tudo o que podiam. Dava a maior pena. Tenho um amigo que nasceu no imóvel [construído pelo seu avô] que não se conforma com a situação de abandono”, acrescenta. Segundo a vizinhança, os “visitantes” começaram a frequentar o casarão em meados de setembro, mas a invasão se intensificou em dezembro. “E não podemos fazer nada, quem quer se indispor com craqueiros?”, conclui outra moradora das redondezas.

O delegado da polícia Federal de Itajaí, Oscar Biffi, confirma que o imóvel vem sendo alvo de invasões. Ele teve conhecimento dos fatos através dos vizinhos, que inclusive mandaram soldar os portões de acesso pela Rua XV [com autorização do órgão] e pela ação da guarda Municipal. “Nosso pessoal faz, inclusive, rondas preventivas e ostensivas a pé na região onde há patrimônio público federal estadual e municipal”, comunicou a GM por meio de sua Assessoria de Comunicação.

Patrimônio está desprotegido

O imóvel é patrimônio da União desde a década de 1980 e com o passar dos anos, ficou pequeno para abrigar as atividades da polícia Federal em Itajaí. Além disso, segundo Biffi, havia necessidade de grande investimento em restauração. O órgão foi transferido para o prédio que abrigava a sede da Petrobras na cidade, na rua Lauro Muller. A aquisição e cessão do imóvel à PF foi a solução encontrada pela prefeitura para cumprir um acordo, parte da concessão de áreas do porto para a construção da Marina Itajaí, em parceria público-privada. A construção de uma nova delegacia da Polícia Federal era uma das contrapartidas que nunca saiu do papel.

O historiador Edison D’Ávila diz que o casarão não mantém a sua característica original porque passou por reformas, ampliação e recebeu anexos no terreno. “Na ocasião [década de 1990] não se falou em restauro. Foi uma intervenção para eliminar a obsolescência física e funcional. Dessa maneira, se perderam alguns elementos originais da construção, pois intervenções externas e internas foram feitas sem cuidado com a proposta arquitetônica de origem. No entanto, o edifício, mesmo assim, guarda muito da sua bela arquitetura, imponência visual e valioso registro artístico histórico, que merecem ser preservados”, avalia o historiador.

O estilo arquitetônico, segundo D’Avila, é eclético, o que significa a justaposição numa mesma edificação de elementos escolhidos em diferentes estilos. “No casarão esses elementos podem ser observados nas colunas de estilo clássico do hall de entrada e na marcação vertical da fachada e paredes externas, que são típicos elementos da arquitetura art déco, em voga no Brasil das primeiras décadas do século 20”, acrescenta.

Imóvel foi recusado e agora está sendo reivindicado

O superintendente das Fundações e presidente do Conselho do Patrimônio Cultural de Itajaí, Normélio Weber, diz que o município tem grande interesse no imóvel e já deu início ao processo de transferência para a entidade. A intenção de Weber é fazer investimentos em dedetização para acabar com os cupins que são um problema no local e fazer os reparos mais urgentes, para que a antiga sede da PF sedie o Conservatório de Música de Itajaí. “O local é ideal. Não temos recursos para uma restauração completa, mas com R$ 200 mil podemos adequá-lo às nossas necessidades”, diz. O superintendente garante que o prédio não terá o mesmo destino que a antiga sede dos Correios, que acabou demolida na calada da noite. 

Poucos sabem que esse casarão já poderia ter sido transferido para o município, o que teria evitado todos esses problemas e também uma série de trâmites administrativos que estão por vir. Weber conta que o imóvel foi oferecido pela União assim que a PF saiu do local e na época [abril ou maio do ano passado] a prefeitura não demostrou interesse. “Foi oferecido para o departamento errado. Acredito que as tratativas tenham sido feitas direto com a procuradoria e secretaria da Fazenda e a recusa ocorreu devido a necessidade de investimentos. Não fui consultado e quando soube [no momento em que cogitei a casa para a sede do Conservatório] era tarde”, lembra.

Inicialmente, segundo os ritos processuais da União, a prioridade ao imóvel é do município. Como ocorreu a recusa, o imóvel é oferecido ao estado e somente depois da recusa pelo governo estadual é que poderá ser novamente reivindicado. “Mesmo assim, já apresentamos uma manifestação de interesse, que atende todas as necessidades do Conservatório. Mas agora precisamos seguir os ritos”, acrescenta. Weber não sabe precisar quanto tempo todo esse processo pode levar. “A hora era quando o município adquiriu a sede da Petrobras à PF. O imóvel já poderia estar conosco”, lamenta.

História e tradição

O arquiteto Dalmo Vieira Filho, referência em patrimônio nacional e que já fez parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nacional e regional de Santa Catarina, diz que o imóvel não está protegido nos âmbitos nacional e estadual e defende o tombamento do imóvel. No entanto, não vê isso como uma missão fácil.

“O tombamento individual, quando os imóveis já estão em processo de abandono, é bem complicado. É importante fazer da preservação um valor. Essa é a forma mais eficiente e mais justa de viabilizar a preservação efetiva e não apenas no papel”, diz o especialista. Normélio Weber defende o tombamento da construção em âmbito municipal.

O historiador Edison D’Avila diz que para que o processo tenha início, basta que um membro do Conselho de Patrimônio faça o pedido de tombamento. Já as negociações para a transferência da propriedade do imóvel junto a Procuradoria da União estão sendo conduzidas pela procuradoria do município de Itajaí.