Andar pelo centro de Itajaí pode se tornar uma aventura para o pedestre dependendo do local e horário em que ele passa. Isso porque muitas obras privadas tomam conta das calçadas e fazem com que o trajeto precise ser desviado pelo meio da rua ou então que se dividida o passeio com postes, materiais de construção e caçambas de entulho.
Os comerciantes vizinhos das obras também reclamam. Muitas vezes, para que o pedestre tenha espaço para circular, é a vaga de estacionamento da via pública que precisa ser fechada e suprimida ...
Os comerciantes vizinhos das obras também reclamam. Muitas vezes, para que o pedestre tenha espaço para circular, é a vaga de estacionamento da via pública que precisa ser fechada e suprimida, como é o caso das ruas Olímpio Miranda Júnior e a Felipe Schmidt. Isso faz com que os clientes não encontrem lugar para estacionar perto das lojas.
Apesar da chateação, a demarcação desses locais para a realização de obras está prevista na lei municipal 114/2007, que tem regramento pra obras que interfiram no passeio público. “Obras temporárias de instalação ou manutenção dos equipamentos, mobiliário e ajardinamento que interfiram na calçada, precedidas de autorização da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, deverão ser sinalizadas e isoladas, assegurando-se uma largura mínima de passagem para o pedestre de 1,20m ou o desvio protegido para o leito carroçável, por meio de plataforma provisória, com largura mínima de 1m e inclinação máxima de 10%”, diz a lei.
O pedido de autorização à secretaria pode ser feito de forma online, no site itajai.prefeituras.net, na opção Autorização para Uso de Área Pública.
“No pedido, será preciso especificar o endereço completo e o tempo de início e fim dos trabalhos, visto que em vários casos o espaço público passa a ser utilizado temporariamente pelos pedestres, ocasionando, também, a suspensão de vagas de estacionamento”, informa a secretaria em nota.
Empresas que executam serviços de telefonia ou fibra ótica, por exemplo, também precisam de autorização quando as manutenções podem interromper parcialmente a circulação de pedestres no passeio público.
