O ministério Público entrou com uma ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a chapa vencedora da eleição em Itajaí, formada por Volnei Morastoni (MDB) e Marcelo Sodré (PDT). A acusação é abuso de poder político e distribuição gratuita de bens em período eleitoral.
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Na ação, ainda não julgada pela Justiça Eleitoral, o MP requer, além da cassação da chapa de Volnei e Sodré, a declaração das inelegibilidades do prefeito Volnei e seu candidato a vice por oito anos ...
Na ação, ainda não julgada pela Justiça Eleitoral, o MP requer, além da cassação da chapa de Volnei e Sodré, a declaração das inelegibilidades do prefeito Volnei e seu candidato a vice por oito anos. O pedido de cassação não tem relação com a operação da polícia Federal e do Gaeco, que aconteceram ontem na secretaria Municipal de Fazenda.
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A cassação é requerida pela promotora Cristina Balceiro da Motta, que atua na 97ª Zona Eleitoral de Itajaí. A promotora questiona a distribuição de microchips para aparelhos celulares a 500 famílias de baixa renda que têm alunos matriculados na rede.
A promotora diz que a distribuição foi ilegal por ter sido feita em período eleitoral e usando a mão de obra dos servidores da secretaria de Educação.
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A escolha dos beneficiados, segundo o MP, foi feita sem análise prévia se o aluno já acessava as aulas por outro meio eletrônico. A promotora ressalta que a distribuição foi uma ação social da Central Única de Favelas (CUFA), mas que este fato teria sido omitido na distribuição.
A promotoria também questiona o relatório contendo porcentagens sobre a letalidade do vírus covid-19, após o uso do medicamento homeopático cânfora, que foi distribuiu à população como uma medida alternativa e preventiva à covid.
Segundo a promotora, o MP recomendou ao prefeito alertar que quem tomou a cânfora não obteve qualquer imunização especial, além de frisar a necessidade de que o município ratificasse a importância de manter os cuidados básicos como isolamento social, uso de máscaras e álcool gel.
Ao receber a recomendação, o prefeito respondeu ao MP que a faria a divulgação. No entanto, o prazo para atendimento terminou no dia 6 de novembro, sem qualquer correção da informação, segundo a promotoria.
Os advogados de defesa da coligação Trabalho e Amor Por Itajaí ainda não foram notificados sobre o pedido de cassação. Por desconhecer o processo, os defensores só irão se pronunciar depois de conhecerem as alegações da promotoria.
