Futuro do governador Carlos Moisés será decidido na sexta-feira

Afastado do cargo de governador desde 27 de outubro, Carlos Moisés será julgado nesta sexta-feira, a partir das 9h, pelo tribunal Especial de Julgamento montado no plenário da assembleia Legislativa. Na sessão, os cinco deputados e os cinco desembargadores que compõe o tribunal misto vão decidir se Moisés cometeu ou não crime de responsabilidade ao dar reajuste aos procuradores pra garantir a equiparação salarial da categoria. A autorização foi dada em outubro de 2019. A sessão será aberta pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do tribunal, que fará a chamada do denunciante e autor do pedido de impeachment, o defensor público Ralf Zimmer Júnior, e do acusado, Carlos Moisés. O governador afastado poderá ir pessoalmente ou enviar seus procuradores. Também alvo de impeachment, Daniela Reinehr foi retirada do processo porque a denúncia contra ela não foi acatada pelo tribunal em outubro. O roteiro da sessão prevê a leitura dos principais pontos do processo antes da manifestação de Moisés e de Ralf. O governador afastado e o denunciante serão interrogados pelo presidente e demais membros do tribunal, bem como pelos advogados de defesa e de acusação. Depois, ainda serão feitos debates, com prazos de réplica e tréplica de até uma hora por cada parte. Com essa etapa encerrada, o presidente chamará os dez julgadores, um a um, pra discutir o caso e, após, apresentar o relatório final e iniciar a votação. A previsão é que o julgamento acabe no meio da tarde. Se houver necessidades de esclarecimentos, poderá ser concedida vista coletiva aos julgadores, pelo prazo de cinco dias, com o julgamento sendo suspenso. Votação Para que a votação ocorra, é preciso quórum de ao menos sete julgadores. Eles devem responder “sim” ou “não”, se Moisés cometeu crime no reajuste dos procuradores e se deve ser condenado à perda do cargo. Caso a maioria dos votos (ao menos sete dos 10 votantes) seja “sim”, pela condenação do governador, Carlos Moisés será destituído do cargo e proibido de exercer função pública, por prazo que será votado da sessão, limitado ao máximo de cinco anos. Com a cassação de Moisés, a governadora interina assume o governo em definitivo. Se for absolvido das acusações, Moisés voltará ao comando do governo estadual, recebendo um terço do salário que foi suspenso durante o tempo de afastamento. A sessão também será suspensa se não houver quórum mínimo de julgadores, com nova data sendo marcada. A sessão ainda poderá ser adiada caso o procurador do governador afastado não compareça, com o julgamento remarcado pra 20 dias.



WhatsAPP DIARINHO


Conteúdo Patrocinado



Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.


Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






216.73.216.140


TV DIARINHO


Clique e confira a coluna Direito na Mão



Especiais

“Marketing” e “força eleitoral”: por que Hugo Motta insistiu na aprovação do PL Antifacção

PL ANTIFACÇÃO

“Marketing” e “força eleitoral”: por que Hugo Motta insistiu na aprovação do PL Antifacção

“Caos climático” pode ser evitado: veja os caminhos indicados pela Ciência

MUNDO

“Caos climático” pode ser evitado: veja os caminhos indicados pela Ciência

Linha de frente da crise climática toma as ruas de Belém

CRISE CLIMÁTICA

Linha de frente da crise climática toma as ruas de Belém

Cúpula dos Povos reúne 20 mil e apresenta agenda popular para a COP30

COP30

Cúpula dos Povos reúne 20 mil e apresenta agenda popular para a COP30

Gigantes das criptomoedas movimentaram bilhões ligados a fraudes, traficantes e hackers

CRIPTOMOEDAS

Gigantes das criptomoedas movimentaram bilhões ligados a fraudes, traficantes e hackers



Blogs

O caos no trânsito de Itajaí

Blog do Magru

O caos no trânsito de Itajaí

Flores que doem — sobre um haikai de primavera

VersoLuz

Flores que doem — sobre um haikai de primavera

Destrave o seu metabolismo, perca peso e emagreça!

Espaço Saúde

Destrave o seu metabolismo, perca peso e emagreça!

Luzes de Natal

Blog da Jackie

Luzes de Natal

Compromisso

Blog do JC

Compromisso



Diz aí

"Se vocês forem no fórum, vocês não vão ver juízes negros"

Diz aí, Márcia

"Se vocês forem no fórum, vocês não vão ver juízes negros"

"A parceria com Santos acabou ficando pesada para nós"

Diz aí, João Paulo!

"A parceria com Santos acabou ficando pesada para nós"

"Você não pode ajudar quem já tem tudo, puxar o saco do poderoso - isso qualquer idiota faz"

Diz aí, Colombo

"Você não pode ajudar quem já tem tudo, puxar o saco do poderoso - isso qualquer idiota faz"

"O Metropol era o melhor time do estado. O Marcílio era o segundo"

Diz aí, Anacleto!

"O Metropol era o melhor time do estado. O Marcílio era o segundo"

"Tem que entregar. Ninguém está garantido nesse governo. Nem nós."

Diz aí, Rubens!

"Tem que entregar. Ninguém está garantido nesse governo. Nem nós."



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.