A promotoria ainda pediu o cancelamento do edital de licitação para a contratação do show pirotécnico. A licitação, no valor de R$ 1,9 milhão, prevê a instalação de 10 balsas com um espetáculo de 15 minutos de duração.
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O documento, assinado por sete promotores de justiça, deu prazo de cinco dias para a prefeitura responder as recomendações. A solicitação foi feita na noite da última quinta-feira.
Segundo os promotores, o pedido de cancelamento é baseado no avanço da pandemia de covid-19 e no alto risco de transmissão durante a festa que atrai cerca de um milhão de pessoas pra orla da praia Central de Balneário Camboriú.
Além do avanço da pandemia, o MP cita no documento que capitais como Florianópolis e Rio de Janeiro já suspenderam a queima de fogos por conta da grave crise de saúde pública e que esses seriam bons exemplos para a administração pública de Balneário seguir.
Avanço dos casos
O MP também abriu um procedimento administrativo para acompanhar o controle da proliferação do coronavírus em Balneário, levando em conta o avanço da doença e o aumento na ocupação dos leitos de UTI públicos e privados.
O MP diz que a prefeitura e o governo do estado têm dado respostas evasivas às cobranças de ações mais rigorosas pra conter a crise de saúde pública.
O promotor Álvaro Pereira Oliveira Melo enviou uma solicitação na última segunda-feira, com prazo de 48 horas para resposta.
“Identificamos a diminuição da atenção por parte dos gestores locais com desvio do foco para pleitos eleitorais e um desrespeito crescente aos regramentos vigentes por parte da população. Desta forma, neste momento da pandemia, entendemos ser imprescindível que os gestores municipais observem e apliquem rigorosamente os regramentos descritos pela vigilância em saúde em seu território, aumentando a fiscalização e trabalhando preventivamente para evitar aglomerações de pessoas e ampliando as orientações à população através da atenção primária em saúde e por diferentes recursos de comunicação”, explica o promotor Álvaro.
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O promotor também remeteu o procedimento à 33ª promotoria da Capital para que a liminar que obriga o governo do estado a assumir o protagonismo no enfrentamento à covid seja cumprida e anunciadas a implantação de medidas sanitárias efetivas.
Em resposta aos questionamentos do MP, a prefeitura de Balneário Camboriú informou que será elaborada uma nota técnica pelo comitê de Enfrentamento ao Covid-19 de Balneário Camboriú, que terá reunião na próxima terça-feira para a atualização dos dados e o posicionamento sobre as notas do MP. O município adiantou que qualquer possibilidade de lockdown está descartada.
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