O ministério Público recomendou que a prefeitura de Balneário Camboriú suspenda a queima de fogos anunciada para o réveillon na praia Central.

A promotoria ainda pediu o cancelamento do edital de licitação para a contratação do show pirotécnico.  A licitação, no valor de R$ 1,9 milhão, prevê a instalação de 10 balsas com um espetáculo de  15 minutos de duração.

O documento, assinado por sete promotores de justiça, deu prazo de cinco dias para a prefeitura responder as recomendações. A solicitação foi feita na noite da última quinta-feira.

Segundo os promotores, o pedido de cancelamento é baseado no avanço da pandemia de covid-19 e no alto risco de transmissão durante a festa que atrai cerca de um milhão de pessoas pra orla da praia Central de Balneário Camboriú.

Além do avanço da pandemia, o MP cita no documento que capitais como Florianópolis e Rio de Janeiro já suspenderam a queima de fogos por conta da grave crise de saúde pública e que esses seriam bons exemplos para a administração pública de Balneário seguir. 

Avanço dos casos

O MP também abriu um procedimento administrativo para acompanhar o controle da proliferação do coronavírus em Balneário, levando em conta o avanço da doença e o aumento na ocupação dos leitos de UTI públicos e privados.

O MP diz que a prefeitura e o governo do estado têm dado respostas  evasivas às cobranças de ações mais rigorosas pra conter a crise de saúde pública.

O promotor Álvaro Pereira Oliveira Melo enviou uma solicitação na última segunda-feira, com prazo de 48 horas para resposta.

“Identificamos a diminuição da atenção por parte dos gestores locais com desvio do foco para pleitos eleitorais e um  desrespeito crescente aos regramentos vigentes por parte da população. Desta forma, neste momento da pandemia, entendemos ser imprescindível que os gestores municipais observem e apliquem rigorosamente os regramentos descritos pela vigilância em saúde em seu território, aumentando a fiscalização e trabalhando preventivamente para evitar aglomerações de pessoas e ampliando as orientações à população através da atenção primária em saúde e por diferentes recursos de comunicação”, explica o promotor Álvaro.

O promotor também remeteu o procedimento à 33ª promotoria da Capital  para que a liminar que obriga o governo do estado a assumir o protagonismo no enfrentamento à covid seja cumprida e anunciadas a implantação de medidas sanitárias efetivas.

Em resposta aos questionamentos do MP, a prefeitura de Balneário Camboriú informou que será elaborada uma nota técnica pelo comitê de Enfrentamento ao Covid-19 de Balneário Camboriú, que terá reunião na próxima terça-feira  para a atualização dos dados e o posicionamento sobre as notas do MP.   O município adiantou que qualquer possibilidade de lockdown está descartada.