O acordo encerrou uma ação civil pública contra a obra que vinha desde 2017. Durante o processo, a construção chegou a ser embargada e teve o licenciamento suspenso. A investigação do ministério Público apurou irregularidades no empreendimento e constatou impactos ambientais ao parque da Atalaia, como o sombreamento. O barulho das obras, inclusive à noite, também gerou denúncias.
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Ainda em 2017, Márcia fez parte do grupo de vizinhos que pedia o embargo da obra. Ela diz que o acordo da promotoria não demonstra preocupação com o meio ambiente e que favorece a empresa. Ele informa que a construtora retomou os trabalhos no começo do mês sem ainda ter o processo de liberação concluído. Segundo avalia, a construção vai prejudicar a fauna e a flora da morraria de um parque ambiental.
“O texto da promotoria fala que a empresa está refazendo o projeto de acordo com as solicitações. Mas, na verdade, o que a empresa precisa é seguir a lei”, afirma. Márcia observa que apenas trocar o vidro da fachada do prédio, de espelhado pra translúcido, não vai evitar a colisão de pássaros e resolver o problema do sombreamento.
“A questão mais importante do projeto é de fato a escolha do lugar para ser implantado, pela proporção do sombreamento que causará na encosta”, analisa. “É a altura do prédio e da própria obra que produzirá a sombra no morro, que ficará escondido e não receberá mais luz”, destaca.
Márcia afirmou que não acredita que a empresa vai cumprir a promessa de reduzir o barulho da construção. Além do uso de equipamentos com baixo ruído, é previsto que os trabalhos sejam feitos de forma escalonada no canteiro de obras.
Um procedimento administrativo foi aberto em junho pra acompanhar e fiscalizar o cumprimento das exigências do acordo. Entre elas está a redução de ruído e a elaboração de projeto urbanístico e paisagístico que “harmonize” o empreendimento com o meio ambiente. É previsto um novo tipo de envidraçamento do prédio que terá cerca de 70 metros, com 17 andares.
O processo que acompanha as medidas segue em andamento no MP. Desde junho, a promotoria tem recebido denúncias de descumprimento do acordo, incluindo barulho excessivo e novas queixas contra o licenciamento. Fiscalização feita pelo instituto Itajaí Sustentável, em julho, constatou que os ruídos estavam dentro do aceitável e que a obra, ainda em fase de fundação, era feita em horário comercial. Os vizinhos voltaram a ser queixar nesse mês, apontando que tinha máquinas e caminhões trabalhando até no período noturno, por volta das 19h30. “Os níveis de decibéis superam o que foi acordado no processo”, dizem os denunciantes.
Os moradores também pedem que o ministério Público barre a continuidade da obra. Os relatos foram encaminhados pra análise da promotoria. A construção do residencial teve a liberação ainda em 2016, pela então fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai), com validade até 2022.
A mata Atlântica do meu quintal
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“É inacreditável que a promotoria pública não esteja preocupada com as construções onde prejuízos causados ao meio Ambiente são gritantes.
Temos todo direito de pensar que não está preocupada com as leis e tampouco com a educação ambiental, quando emite a avaliação do projeto de construção da empresa Infinit Blue com informação equivocada e pondo dúvida em sua função institucional [...]
A empresa retomou, no início do mês, as obras sem ter o processo de liberação concluído. (...) Não me parece que a obra em si é o que há de mais sério nessa história. Ela compromete enormemente a natureza existente no local escolhido pela empresa para implantá-la. O texto da promotoria ou o que pensa o promotor é que nos preocupa sobremaneira.
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O texto fala que a empresa está refazendo o projeto de acordo como as solicitações. Na verdade, o que a empresa precisa é seguir a lei, não atender solicitações. E a promotoria cabe, além de seguir as leis, ser sensível à vida e a reivindicações da comunidade. (...)
No texto usa também outro argumento que, aliás, já é de fato o que a lei exige. A empresa promete diminuir o barulho da construção e promete escalonar os serviços com este objetivo. Outro engôdo! E mais, o texto diz que a empresa está esperando a conclusão do processo para começar a obra. Acontece, que a obra já está em pleno trabalho de execução .
Será que devemos fechar os olhos enquanto outros armam seus esquemas?! Que peça é essa?!”
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Ass: Márcia d´Ávila
