Itajaí
MP arquiva investigação sobre a clínica Batschauer
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
O ministério Público arquivou na terça-feira o procedimento que investigava a contratação do centro médico Batschauer por quase R$ 1,2 milhão, com dispensa de licitação pela prefeitura de Itajaí. Os vereadores Fabrício Marinho (Cidadania), Robison Coelho (PSDB), Rubens Angioletti (Podemos) e Edson Lapa (PSL) denunciaram a suspeita de superfaturamento no contrato e um suposto favorecimento. A clínica tem como sócio Clayton Batschauer, que se filiou ao MDB três dias após assinar o contrato com a prefeitura, e recentemente se lançou como candidato a vereador pelo partido. Segundo o promotor Milani Maurilio Bento, da 9ª promotoria de Itajaí, o procedimento foi arquivado porque não houve comprovação de atos de improbidade administrativa. “Investigamos todas as denúncias, eram seis ou sete itens, mas arquivamos o caso”, informou Milani. O promotor diz que as denúncias mais graves, de superfaturamento e impessoalidade, não se confirmaram. “Sobre o superfaturamento, o valor está conforme o praticado no mercado. Sobre a impessoalidade, há indícios, de que ele [Clayton] se filiou ao MDB três dias após a licitação, mas não existe uma prova do vínculo entre as ações”, explicou o MP. O promotor explica que o centro médico atendeu ao objeto da licitação, mas havia o questionamento sobre porque a prefeitura não contratou uma clínica que prestasse um serviço mais amplo, como o raio-x também. “Isso é uma questão política administrativa e não cabe à promotoria. Eu encaminhei para a 13ª Promotoria de Justiça, que atua na área da saúde”, disse. O MP informou que a discussão sobre a contratação de um centro médico que oferecesse um serviço mais amplo foi repassada à promotoria da Infância, já que não era competência da 13ª promotorista. Dois meses de contrato O município firmou o contrato em 25 de março, com validade de dois meses, com o centro médico Batschauer, com dispensa de licitação. A prefeitura alegou que a contratação era uma medida pra minimizar o impacto do coronavírus na cidade, sendo que o espaço oferecia atendimento 24 horas para crianças de até 14 anos que não tivessem sintomas respiratórios, separando dos pacientes atendidos com suspeita de covid-19 no CIS. Os dois meses de serviços custaram aos cofres públicos R$ 1.192.480,00.
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