Itajaí

Impeachment do governador e da vice prossegue depois de votação na assembleia

Os deputados catarinenses aprovaram a continuação do processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés e a vice-governadora Daniela Reinehr. A sessão extraordinária começou às 15h e a votação terminou perto das 20h45. O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou a abertura do processo de impeachment contra o governador, Carlos Moisés (PSL), e a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido). Os 40 deputados estaduais votaram de forma separada os processos, no entanto, a margem de diferença entre uma votação e outra foi pequena. A primeira votação definiu o prosseguimento do impeachment contra Reinehr. Seis deputados foram contra o prosseguimento do impeachment, entre eles a deputada Paulinha (PDT), de Bombinhas. Júlio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O governador Carlos Moisés, em nota oficial, diz que lamenta a decisão da Alesc de dar prosseguimento ao processo de impeachment. “A pressa com a qual o presidente do parlamento estadual levou o tema a plenário revela tão somente os interesses políticos daqueles que buscam o poder para fins pessoais e não respeitam o voto dos catarinenses, atentando contra a democracia”, disse Moisés. Próximos passos Agora será formada a Comissão Julgadora para julgar os denunciados. A comissão será composta por cinco deputados e cinco desembargadores, e presidida pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça. O prazo para formação da Comissão Julgadora é de cinco dias após o envio da denúncia da Assembleia para o Tribunal de Justiça. Os cinco representantes da Assembleia na comissão serão eleitos entre os 40 deputados. Os cinco desembargadores serão escolhidos por sorteio. O presidente do Tribunal de Justiça, além de conduzir os trabalhos da comissão, terá direito de voto em caso de empate. Essa comissão vai ouvir testemunhas e decidir pelo arquivamento ou aceitação do impeachment. Caso decidam pela aceitação, governador e vice são afastados por 180 dias. Depois disso, é assembleia legislativa, através de nova votação em plenário, que julga os crimes de responsabilidade. Se o processo for concluído ainda em 2020, haverá nova eleição direta. Caso não seja concluído este ano, quem assume o governo é o presidente da assembleia legislativa, deputado Júlio Garcia. O governador e a vice são acusados de crime de responsabilidade pelo aumento de salário dos procuradores do estado através de uma decisão administrativa.




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