O Conselho Municipal de Saúde de Itajaí (Comusa) vai notificar o prefeito Volnei Morastoni (MDB)  sobre uma decisão tomada em reunião ordinária dos conselheiros, na terça-feira, e que determina a suspensão imediata da distribuição de cânfora e ivermectina à população de Itajaí. O Comusa se baseou na lei orgânica do município para discutir e decidir sobre o tema.

O Comusa elencou uma série de fatores pra basear a decisão. Entre os argumentos estão a falta de fundamentação científica e o alto custo para a compra dos medicamentos distribuídos à  população. O Conselho também reclama que não foi consultado sobre a distribuição dos medicamentos e sobre outras medidas de enfrentamento ao coronavírus.

O  Conselho  ainda acusa a prefeitura de promover aglomerações com as ações.  “A estruturação de uma rede de distribuição específica para estas substâncias tem favorecido e incentivado a circulação de pessoas, facilitando a transmissão do vírus e possibilitando o incremento do número de casos e de óbitos,” diz a notificação.

Na manhã de ontem, a secretaria de Saúde informou que o prefeito não teve acesso ao documento. Segundo a secretaria, “as resoluções deliberadas pelo Comusa só passam a ter validade após a homologação do prefeito de Itajaí, que pode solicitar análise da procuradoria Geral”. Com o parecer da procuradoria, o prefeito pode optar por homologar ou não a decisão do Comusa.

Já o prefeito Volnei respondeu à reportagem que o Comusa “é dominado majoritariamente por um grupo político de oposição ao governo e todas as suas decisões tendem a afrontar o governo local”.

Comusa vai ao MP

De acordo com o presidente do Comusa, Edimar Garcia, o Conselho deve acionar o ministério Público. A principal preocupação é a forma como o medicamento está sendo distribuído e expondo os profissionais de saúde. “Se funciona (a ivermectina), porque nosso índice de óbitos por 100 mil habitantes é maior do que outros municípios (Balneário Camboriú, Florianópolis, Blumenau e Joinville)? Terça-feira foram contabilizados oito óbitos. Se Itajaí fosse do tamanho do Brasil, teríamos oito mil óbitos”, acusa.

O Comusa afirma que o crescente número de óbitos e casos em Itajaí pode estar relacionado à distribuição dos medicamentos no Centreventos. “Quando você está em um lugar com diversas pessoas o risco aumenta, e é isso que estas distribuições estão promovendo”, continua.

Segundo o levantamento da prefeitura, já foram distribuídos 1.895.152 de comprimidos de ivermectina. Sendo que 136.625 pessoas retiraram a primeira dose e 81.790 pessoas retiraram a segunda e a terceira doses. Já a cânfora foi distribuída a 98.001 pessoas no município.

Comprados ao custo de R$ 4,4 milhões, os três milhões de comprimidos são alvo de apuração do Tribunal de Contas do Estado. No final de julho, o conselheiro do TCE, Herneus de Nadal, deu 30 dias pra prefeitura esclarecer a quantidade, fragilidades na licitação e possível sobrepreço.  De Nadal negou a medida cautelar pra interromper a distribuição do medicamento.