Francisco Johansen, responsável pelo Procon, explica que cerca de 70 escolas, de educação até o ensino fundamental, serão notificadas. “Vamos notificar pra que prestem os esclarecimentos e também informem se estão fornecendo descontos e quais percentuais”, diz.
Segundo o Procon, não há um percentual definido em lei pro desconto. “Isso decorre do custo que o fornecedor, a escola específica, está tendo no período de pandemia”, explica. As escolas terão 10 dias para prestar os esclarecimentos.
Quem aguarda esses esclarecimentos são muitos pais como Solange Martines, 42 anos, que tem um filho no oitavo ano do colégio Adventista de Itajaí.
Solange, como a maioria dos brasileiros, enfrenta dificuldades financeiras com a pandemia. O marido ficou desempregado. Sem condições de bancar o aluguel da casa, a família está vivendo na casa da mãe de Solange.
Mesmo com todas as dificuldades, a família paga a mensalidade em dia. O menino estuda no colégio Adventista há oito anos. A família tem um desconto na mensalidade de R$ 92, mas desde o início do ano.
Renegociação
Com a situação agravada pelo desemprego do marido, Solange enviou um e-mail ao colégio solicitando um desconto maior na mensalidade. “mandei para dois e-mails da escola, mas não tive retorno. Depois abri uma reclamação junto ao Procon, também por e-mail”, explica.
Solange conta que não conseguiu ser atendida presencialmente na escola. Na semana passada, Solange fez um novo contato com o colégio, também por e-mail, e teve uma nova resposta negativa ao pedido de desconto.
A mãe encaminhou toda a documentação ao Procon para formalizar uma denúncia contra a escola. “Ontem, conversando com uma mãe de um aluno da mesma turma que meu filho, soube que concederam apenas R$ 70 de desconto. As aulas de todas as turmas têm sido juntas, com todos os oitavos anos da turma da manhã juntos, ou seja, só aí já teve redução de pagamento dos professores”, acredita.
Solange reclama que a escola demora pra atualizar as aulas na plataforma. Há dias que fica fora do ar e os alunos sem atividades. “Eu só queria que eles fossem mais flexíveis e que pensassem um pouco. Quero apenas o justo, eu vi que o Ministério Público estipulou que as escolas entrassem em acordo pra baixar as mensalidades”, analisa.
Daniel Fernando, responsável pelo Financeiro do colégio Adventista, afirmou ao DIARINHO que a escola tem oferecido descontos nas mensalidades, mas que são variáveis de acordo com a situação de cada família.
Daniel diz que a negociação não é feita por e-mail. Os pais devem ir na escola expor a situação e a escola irá analisar caso a caso. Ele diz que o colégio já perdeu cerca de 100 alunos e que segue oferecendo aulas diárias, com atualização na plataforma, vídeos gravados e os professores em permanente comunicação com os alunos para o esclarecimento de dúvidas.
