Afundação Cultural de Balneário Camboriú abriu ontem as inscrições para a lei municipal de Incentivo à Cultura (LIC). Com a lei, pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos podem buscar recursos públicos para desenvolver projetos culturais. O credenciamento vai até 30 de janeiro, pelo site www.culturabc.com.br/pinc. As inscrições são gratuitas.

O edital de credenciamento da LIC 2018 tá publicado no site da Fundação Cultural de Balneário Camboriú. Nesta edição, o município disponibilizará R$ 920 mil para projetos aprovados em 12 áreas: Artes Populares e Circo, Artes Visuais, Audiovisual, Dança, Literatura, Música, Teatro, Patrimônio Cultural, Fotografia, Artesanato, Cultura Alimentar e Artes Integradas.

Entre as novidades da LIC 2018, está a forma de inscrição, que será toda on-line. Além disso, o proponente não precisará apresentar comprovante de residência, como ocorria nas outras edições, mas apenas declarar-se residente em Balneário Camboriú.

A mudança atende ao processo de desburocratização previsto pela lei federal 7.115, de 29 de agosto de 1983. O proponente também só terá de apresentar certidões negativas de débitos caso seja aprovado, após a análise final dos projetos (até o ano passado, a apresentação das certidões tinha de ser feita na inscrição).

As mudanças visam agilizar o processo de seleção.“Avançamos na desburocratização e nas inscrições, que serão totalmente on-line. É uma forma de agilizar os processos de análise pelos curadores, que receberão pela internet os projetos de cada área cultural e se reunirão presencialmente para análise final em plenária. Isso otimiza o tempo e os recursos públicos”, diz a diretora de Interação Cultural da Fundação Cultural, Bia Mattar.

Outra novidade é a forma como a curadoria da LIC, que analisa e seleciona os projetos inscritos, será escolhida: o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) indicará os curadores. Antes, a curadoria era formada via edital (os interessados com experiência na área cultural se inscreviam).

As mudanças tiveram o aval do CMPC.