Um homem de 59 anos foi preso pela guarda Municipal na manhã de ontem, na biblioteca Pública Municipal de Balneário Camboriú, após ser flagrado por uma usuária vendo sites pornográficos na internet. A direção da unidade chamou os guardas e o cara foi levado pra delegacia. Ele foi enquadrado por pedofilia com base no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da divulgação de material pornográfico envolvendo crianças. Um especialista ouvido pelo DIARINHO taxou a prisão como arbitrária. No entender do delegado Júlio Cesar Machado de Souza, que recebeu o caso, o problema é que o cara expôs, mesmo que indiretamente, o material inadequado a quem circulava pela biblioteca, como crianças, conforme demonstra matéria veiculada pela tevê Litoral Panorama. A imagem mostra um menino andando atrás dos computadores. “Temos crianças nesses locais. Ele acabou expondo material pornográfico para menores”, observa. Júlio ouviu o homem ontem à tarde. Depois ele foi encaminhado para o presídio da Canhanduba. O delegado ainda disse que o cara era de fora da cidade e deu bastante informações desencontradas sobre o que fazia na biblioteca. “Na minha opinião ele tinha que ficar preso, depois o juiz que vai decidir”, taxou. Era frequentador A diretora de Arte da Fundação Cultural de Balneário, Lilian Martins, que também responde pela biblioteca, diz que o cara foi denunciado por outra usuária que viu o homem olhando sites de sexo e de prostituição. Ela bateu foto do cara e relatou pra direção. Segundo Lilian, o acesso aos computadores é gratuito, bastando fazer um cadastro para definir o nome de usuário e senha pra navegar na internet. M. era frequentador do local, com cadastro registrado, mas não aparecia há algum tempo. De acordo com a diretora, na hora do cadastro os usuários recebem orientações sobre o uso das máquinas. Sites de pornografia são proibidos. Advogado criminalista considera prisão arbitrária Ouvido ontem pelo DIARINHO, o advogado Fernando Kowalski, que atua na área criminal no Balneário, diz que a prisão do homem pode ter sido uma medida inadequada. “A atitude dele não foi correta, mas uma prisão, num primeiro momento, soa como arbitrária”, considerou. Pra uma avaliação mais precisa, Fernando ressaltou que precisaria ter acesso ao inquérito. Outro ponto observado pelo advogado recai sobre a responsabilidade da biblioteca. De acordo com ele, a unidade, por ser um espaço público, deveria configurar os computadores para bloquear automaticamente o acesso a conteúdos inadequados na internet. A medida é simples, bastando criar filtros para o sistema, como existe em empresas e outras organizações. Sem as restrições, Fernando destaca que episódios semelhantes podem se repetir. “É uma irresponsabilidade da biblioteca não bloquear o acesso a esses sites. Amanhã vai ter maluco usando os computadores para coisas piores”, completa. O delegado Júlio também criticou a falta de filtros nos computadores da biblioteca. “É um local pú blico, um local de acesso de crianças e várias pessoas, não é o local apropriado para isso, me admira a biblioteca permitir acesso a esse tipo de conteúdo. Já orientei a biblioteca a criar um filtro”, acrescentou. A diretora Lilian Martins esclareceu que os computadores da biblioteca são máquinas antigas e que serão renovadas. Há um processo de licitação em andamento para modernizar a unidade. Com o sistema atualizado, ela informou que será possível filtrar os acessos e bloquear conteúdos impróprios. Hoje o que existe é a recomendação para os usuários fazerem uso adequado dos aparelhos. “Não há problema em um adulto ver site pornográfico”, diz Regional O delegado regional de Balneário, David Queiroz de Souza, disse que precisaria analisar o caso para poder comentar, pois só soube da prisão pelo DIARINHO. Mas ele adiantou que prefere confiar na decisão do delegado Júlio. “Mesmo tendo uma opinião distinta sobre o caso, poderia ter a mesma decisão”, observa. Já sobre colocar bloqueio no computador da biblioteca, David diz que a proibição poderia ser tida como censura. “Não há problema algum em um adulto ver site pornográfico. Não é crime”, aponta.