Itajaí

Cancelada a audiência da BCPort

Empresa responsável pelo empreendimento não fez os convites adequadamente, alega oórgão ambiental

A fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) cancelou a audiência pública onde a emprresa Ports Developed By Shiphandlers (PDBS) apresentaria o relatório de impacto ambiental (RIMA) do BC Port, um terminal portuário de turismo que a empresa pretende implantar próximo à costa de Balneário Camboriú. A audiência tava marcada para terça-feira da semana que vem, no centro de eventos Itália, que fica na rua 700, no centro. Problemas na forma do convite para o povão foram o motivo pra suspensão da reunião. De acordo com a assessoria da Fatma, a Pão seguiu a forma padrão de fazer o convite à população para conhecer o empreendimento e seus impactos ambientais e debater sobre ele. “Fizeram um material muito mais de marketing do que um convite explicativo do que é uma reunião”, disse um assessor do órgão ambiental. “No convite (da PDBS) houve alteração do objetivo da audiência pública”, completou. Só em outubro André Guimarães Rodrigues, consultor da PDBS, disse que se reuniu ontem à tarde com Alexandre Waltrick Rates, presidente da Fatma, e outro dirigente do órgão. Segundo ele, ficou acertado que na semana que vem será definida uma nova data para a audiência pública. “(A audiência) deve acontecer até meados outubro”, acredita. O consultor admite que houve problemas num dos materiais de divulgação da audiência pública. Segundo ele, não foi informado pelo órgão que não se poderia fazer aquele tipo de material. “A gente fez um convite mais bonitinho, com a logo do BC Port e os benefícios que o BC Port pode trazer para a sociedade”, contou. E emendou: “Não foi o que a gente deixou de fazer, mas o que fez a mais. O representante diz que o cancelamento da audiência pública “foi de comum acordo”. “A gente poderia entrar com mandado de segurança e conseguir”, falou. Mas, para evitar problemas futuros, decidiram acatar a solicitação de suspensão da reunião. Objetivo da audiência A audiência marcada pela Fatma é um dos pré-requisitos para a emissão da Licença Ambiental Prévia (LAP). Nela, os donos do empreendimento apresentam o estudo e o relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) do BC Port. Também apresentam uma forma de compensar algum possível dano ao meio ambiente. A audiência é aberta e qualquer pessoa pode se manifestar e dar pitacos depois da apresentação do EIA/Rima. O investimento previsto do BC Port é de R$ 320 milhões e, pelo projeto, prevê que até 2% do valor total – equivalente a R$ 7 milhões – sejam destinados a medidas de compensação ambiental.






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