Para quem quer criar aves profissionalmente ou apenas ter uma gaiolinha em casa, existem dois caminhos. Ambos são regulamentados pelo Ibama, que publicou, em 15 de dezembro de 2010, uma nova Instrução Normativa (IN) que orienta as atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios dos passeriformes da fauna silvestre brasileira.

Para os interessados em ter uma ou duas aves para estimação, os chamados “amadores de passerifomes da fauna silvestre brasileira (CAP)”, a orientação é simples: ir até uma agropecuária e comprar um passarinho. O animal sairá de lá com nota fiscal e o interessado poderá cuidá-lo em casa.

Já para quem quer ser um criador amador, os conhecidos “criadores comerciais de passeriforme da fauna silvestre brasileira (CCP)”, o caminho é outro e o cuidado é redobrado. A categoria CCP é para pessoa física ou jurídica que mantém ou reproduz, com finalidade comercial, espécies de aves nativas como, por exemplo, tico-tico, canário da terra, bigodinho, pintassilgo, trinca-ferro, sabiá laranjeira, entre outros.

A instrução normativa limitou em 30 o número de aves permitidas para um criador amador. O criador que tem aves acima do permitido terá 12 meses para se adequar, devolvendo os pássaros ao Ibama. A normativa também define as espécies que podem ser vendidas e mantidas em casa. Também foi determinado que o criador, sempre que renovar a autorização, deverá apresentar laudo médico veterinário atestando a saúde e as condições sanitárias dos pássaros.

A IN estabelece ainda a proibição à venda, exportação ou qualquer transferência de ovos e anilhas. O monitoramento e a fiscalização serão feitos através da divisão de Controle e Fiscalização (Dicof), do Ibama.

Pássaros tão perdendo espaço para casas, prédios, condomínios

O fiscal do Ibama Márcio Borgonovo sabe da importância de monitorar e fiscalizar os criadores de pássaros, mas admite que a criação em cativeiro não leva à extinção de uma espécie. Ele comenta que com a expansão imobiliária fica cada vez mais difícil encontrar passarinhos pelas ruas de Itajaí, como acontecia antigamente. “A população está aumentando e nós estamos invadindo o habitat delas [aves]”, opina. Geralmente, o crescimento populacional vem junto com o desmatamento. A mata dá lugar a prédios, condomínios e casas. “Ter dois ou três passarinhos em casa não é tão grave quanto destruir 10, 15 hectares de mata”, pondera.

Márcio sabe que está intrínseca na região a cultura de criar pássaros em casa. “Meu pai tinha passarinho em casa, era uma briga”, relembra. O fiscal diz que aprendeu a gostar de ave por causa dele, mas sempre gostou delas soltas na natureza. “Eu gosto de pássaro solto”, avisa. Para mudar essa cultura de prender os animais em gaiola, na opinião dele, só com muita educação ambiental. Só explicando para as crianças a importância de preservar a natureza, a mata e de deixar os animais em seu habitat natural.