O efeito Jaraguá do Sul enfim chegou a Itajaí. Hoje devem ser colocados mais de 10 outdoors espalhados pela city como manifesto ao aumento do número de vereadores. A iniciativa de seis entidades peixeiras pretende instigar o povão a participar das discussões sobre a alteração no número de vagas do legislativo e, quem sabe, mudar a cabeça dos nove edis que já votaram favoráveis ao aumento de 12 pra 21 parlamentares em 2013.

“A população precisa ter conhecimento, por isso queremos tornar público o assunto. Não podemos pecar pela omissão”, lasca a presidente da associação Empresarial de Itajaí (ACII), Maria Izabel Pinheiro Sandri. Ela conta que serão colocados mais de 10 placas de protesto pela city e que eles só estão esperando que fiquem disponíveis os locais onde os outdoors vão ser aplicados. A previsão é de que hoje seja colocada pelo menos uma dezena das placas. Maria Izabel confirma que a ideia teve como base o protesto que deu certo em Jaraguá, quando os vereadores voltaram atrás do que foi decidido na primeira votação e rejeitaram a mudança. “Temos que olhar os bons exemplos”, afirma a presidente da ACII.

Um dos quatro tipos de outdoors vai trazer a seguinte mensagem: “12 ou 21? Se aumentar, você quem vai pagar”. Maria Izabel acredita que o protesto vá sensibilizar os parlamentares pra que não acrescentem nove novas cadeiras no legislativo peixeiro. “Se fala muito em representatividade, mas não está sendo feita a vontade do povo, que é quem deveria ser representado”, argumenta a chefona da associação empresarial.

Banho de água fria

Dos 12 vereadores, apenas Elói Camilo da Costa (PMDB), Laudelino Lamin (PMDB) e Luiz Carlos Pissetti (DEM) votaram contra a mudança na lei orgânica na primeira votação, que rolou antes do recesso. Agora, o projeto deve passar pelo veredicto final dos edis no dia 9 de agosto. Mas parece que os parlamentares que são favoráveis à alteração não vão mudar de opinião.

“Eu não acredito que o resultado vá ser diferente. Porque há uma ética de que a primeira votação é onde a discussão tem que acontecer. A segunda só serve pra convalidar a primeira”, justifica Níkolas Reis (PT). O vereador não vai mudar de ideia por causa dos protestos. “A manifestação é tardia, tinha de ser feita antes. Eu não acredito que agora vá ter retorno”, conclui o petista.

Sem assessor não dá!

A presidente da ACII discorda dos edis que dizem que reduzir o número de assessores parlamentares vai manter a qualidade do trampo no legislativo. “Não tem como descartar os assessores. O trabalho deles é importantíssimo pro andamento dos projetos na câmara”, acredita Maria Izabel. E os números consolidam a importância dos barnabés da casa do povo. Em 2004, por exemplo, quando tinham 21 vereadores e menos assessores, foram apresentados 344 indicações, 190 requerimentos e 230 projetos de lei ordinária. Já no ano passado, com mais assessores e 12 edis, a produção legislativa subiu consideravelmente: foram apresentadas 2124 indicações, 402 requerimentos e 302 projetos de lei ordinária.

Dá uma olhada na produção legislativa e compare:

Proposições em 2004 – com 21 vereadores:

Indicações - 344

Requerimentos - 190

Moções - 30

Portarias - 130

Projetos:

Decreto legislativo - 10

Emenda - 4

Lei complementar - 19

Lei ordinária - 230

Resolução - 15

Proposições em 2010 – com 12 vereadores:

Indicações – 2124

Requerimentos - 402

Moções - 40

Portarias - 209

Projetos:

Decreto legislativo - 7

Emenda - 3

Lei complementar - 28

Lei ordinária - 302

Resolução – 24

Confira a estimativa dos gastos pros cofres públicos:

Previsão de gasto anual pra 2012:

12 vereadores: R$ 1.678.622,40

58 assessores: R$ 3.158.946,00

Total: R$ 4.837.568,40

Previsão de gastos anual pra 2013:

12 vereadores: R$ 2.188.680,00

48 assessores: R$ 2.409.607,91

Total: R$ 4.598.287,91

21 vereadores: R$ 3.830.190,00

63 assessores: R$ 3.472.734,64

Total: R$ 7.302.924,64

* Se aprovada a alteração pra 2013, a câmara irá gastar R$ 2.804.636,73 a mais do que gastaria se fossem mantidos os 12 vereadores. A estimativa é anual e passa dos 11 milhões de reales se considerada a legislatura inteira