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Itajaí

Terreno pro Instituto Federal em Navega tem bronca na dona justa

Até a polícia Federal teve que intervir pra que as obras de terraplanagem do campus pudessem continuar rolando sem problemas

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Um arranca-rabo na dona justa promete prejudicar a construção do campus do Instituto Federal (IF) em Navegantes. O rolo todo é porque uma família mora há mais de 50 anos no terreno, no bairro São Domingo 1, mas a área pertence à União. Após uma briga judicial, que começou em 2000, o governo federal decidiu ceder parte do espaço, mas a área seria menor do que a família pede. Na maior parte da terra, a União pretende construir o campus do Instituto Federal. Mas a bronca não para por aí. Na sexta-feira passada, a polícia Federal teve que intervir pra que as obras de aterramento do solo pudessem continuar, pois a família estaria impedindo os caminhões de entrarem no local.

O terreno que a União cedeu pra família de Álvaro Cesar e de sua esposa Maria Dalva Theodoro é de 484,36m², que compreende a área onde está a baia que eles moram, mais um quintal. No entanto, na justa, o casal pede por cerca de 25.000m². De acordo com o diretor-geral do campus do IF em Itajaí, Vidomar Pereira, o governo federal já tentou ajudar a família cedendo o terreno em que fica a baia, pois não seria obrigado. “A União reconheceu que a família está no local há muito tempo e cedeu o terreno da casa, mas todo o terreno não tem cabimento. Primeiro, porque a área é muito grande, tanto é que vamos construir um IF lá; e depois porque eles nunca usaram todo o terreno, apenas a área da casa. Além disso, não há obrigação para ceder qualquer parte do terreno, pois não existe usucapião para áreas da União”, explica.

Além disso, pra continuar na baia, que fica na rua Aníbal Gaya nº275, a família teria que pagar o laudêmio – uma espécie de IPTU pra áreas da União –, que seria de R$ 55 mil. “A gente sempre morou ...

 

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O terreno que a União cedeu pra família de Álvaro Cesar e de sua esposa Maria Dalva Theodoro é de 484,36m², que compreende a área onde está a baia que eles moram, mais um quintal. No entanto, na justa, o casal pede por cerca de 25.000m². De acordo com o diretor-geral do campus do IF em Itajaí, Vidomar Pereira, o governo federal já tentou ajudar a família cedendo o terreno em que fica a baia, pois não seria obrigado. “A União reconheceu que a família está no local há muito tempo e cedeu o terreno da casa, mas todo o terreno não tem cabimento. Primeiro, porque a área é muito grande, tanto é que vamos construir um IF lá; e depois porque eles nunca usaram todo o terreno, apenas a área da casa. Além disso, não há obrigação para ceder qualquer parte do terreno, pois não existe usucapião para áreas da União”, explica.

Além disso, pra continuar na baia, que fica na rua Aníbal Gaya nº275, a família teria que pagar o laudêmio – uma espécie de IPTU pra áreas da União –, que seria de R$ 55 mil. “A gente sempre morou aqui. Eu tenho 55 anos e nasci e me criei aqui, e agora querem nos tirar? Vou continuar de qualquer jeito”, lasca dona Dalva, que mora na baia com seu marido, filho, nora e dois netos pequenos.



Pra Vidomar, tudo não passa de um mal-entendido e a família estaria sendo orientada de maneira errada sobre o andamento do processo. “É estanho. O laudêmio de R$ 55 mil pode muito bem ser dispensado se os moradores comprovarem que não têm recursos, que é o caso, pois a família que mora no local é humilde. Mas o advogado deles não fez esse pedido ainda. Além disso, a área que está sendo pedida nunca foi utilizada por eles, então não faz sentido entrar na Justiça. Como o terreno no local é muito valorizado, pois cada mil m² vale cerca de R$ 1 milhão, devemos tomar cuidado”, alerta bagrão, mostrando toda a documentação de qual área pertence à família e ao IF.

A reportagem entrou em contato com o advogado Álvaro Castilho, que representa a família, mas ele desligou o telefone quando identificou que a ligação era do DIARINHO.

Toda vez que o caminhão da empresa que faz a terraplanagem do terreno onde será construído o IF aparece por lá, o senhor Álvaro coloca os operários pra correr. “Eles colocam essa terra na nossa única saída. Quando chove, fica só lama e a gente não consegue sair de casa, então por isso coloquei uns tubos pro caminhão não entrar”, reclama o morador.


Pra garantir que a obra possa continuar, Vidomar foi ao local acompanhado de agentes da polícia Federal, na última sexta. Eles retiraram os tubos que impediam a entrada dos caminhões e informaram aos moradores que não podem mais cercar a área. “A área que eles estão cercando é da União. Se eles quiserem cercar a área que foi cedida, de 484,36m², eles têm todo direito”, explica o bagrão, lembrando ainda que no projeto do IF dengo-dengo há uma rua lateral no terreno que dará acesso à baia.




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