Itajaí

Terreno pro Instituto Federal em Navega tem bronca na dona justa

Até a polícia Federal teve que intervir pra que as obras de terraplanagem do campus pudessem continuar rolando sem problemas

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Um arranca-rabo na dona justa promete prejudicar a construção do campus do Instituto Federal (IF) em Navegantes. O rolo todo é porque uma família mora há mais de 50 anos no terreno, no bairro São Domingo 1, mas a área pertence à União. Após uma briga judicial, que começou em 2000, o governo federal decidiu ceder parte do espaço, mas a área seria menor do que a família pede. Na maior parte da terra, a União pretende construir o campus do Instituto Federal. Mas a bronca não para por aí. Na sexta-feira passada, a polícia Federal teve que intervir pra que as obras de aterramento do solo pudessem continuar, pois a família estaria impedindo os caminhões de entrarem no local.

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O terreno que a União cedeu pra família de Álvaro Cesar e de sua esposa Maria Dalva Theodoro é de 484,36m², que compreende a área onde está a baia que eles moram, mais um quintal. No entanto, na ...

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O terreno que a União cedeu pra família de Álvaro Cesar e de sua esposa Maria Dalva Theodoro é de 484,36m², que compreende a área onde está a baia que eles moram, mais um quintal. No entanto, na justa, o casal pede por cerca de 25.000m². De acordo com o diretor-geral do campus do IF em Itajaí, Vidomar Pereira, o governo federal já tentou ajudar a família cedendo o terreno em que fica a baia, pois não seria obrigado. “A União reconheceu que a família está no local há muito tempo e cedeu o terreno da casa, mas todo o terreno não tem cabimento. Primeiro, porque a área é muito grande, tanto é que vamos construir um IF lá; e depois porque eles nunca usaram todo o terreno, apenas a área da casa. Além disso, não há obrigação para ceder qualquer parte do terreno, pois não existe usucapião para áreas da União”, explica.

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Além disso, pra continuar na baia, que fica na rua Aníbal Gaya nº275, a família teria que pagar o laudêmio – uma espécie de IPTU pra áreas da União –, que seria de R$ 55 mil. “A gente sempre morou aqui. Eu tenho 55 anos e nasci e me criei aqui, e agora querem nos tirar? Vou continuar de qualquer jeito”, lasca dona Dalva, que mora na baia com seu marido, filho, nora e dois netos pequenos.

Pra Vidomar, tudo não passa de um mal-entendido e a família estaria sendo orientada de maneira errada sobre o andamento do processo. “É estanho. O laudêmio de R$ 55 mil pode muito bem ser dispensado se os moradores comprovarem que não têm recursos, que é o caso, pois a família que mora no local é humilde. Mas o advogado deles não fez esse pedido ainda. Além disso, a área que está sendo pedida nunca foi utilizada por eles, então não faz sentido entrar na Justiça. Como o terreno no local é muito valorizado, pois cada mil m² vale cerca de R$ 1 milhão, devemos tomar cuidado”, alerta bagrão, mostrando toda a documentação de qual área pertence à família e ao IF.

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A reportagem entrou em contato com o advogado Álvaro Castilho, que representa a família, mas ele desligou o telefone quando identificou que a ligação era do DIARINHO.

Toda vez que o caminhão da empresa que faz a terraplanagem do terreno onde será construído o IF aparece por lá, o senhor Álvaro coloca os operários pra correr. “Eles colocam essa terra na nossa única saída. Quando chove, fica só lama e a gente não consegue sair de casa, então por isso coloquei uns tubos pro caminhão não entrar”, reclama o morador.

Pra garantir que a obra possa continuar, Vidomar foi ao local acompanhado de agentes da polícia Federal, na última sexta. Eles retiraram os tubos que impediam a entrada dos caminhões e informaram aos moradores que não podem mais cercar a área. “A área que eles estão cercando é da União. Se eles quiserem cercar a área que foi cedida, de 484,36m², eles têm todo direito”, explica o bagrão, lembrando ainda que no projeto do IF dengo-dengo há uma rua lateral no terreno que dará acesso à baia.




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