O valor é de assustar: R$ 112 milhões. Esse é o valor da dívida ativa na prefeitura da Itapema. A velhaquice dos contribuintes é tão grande, que chega a superar a arrecadação do município, hoje estimada em algo perto de R$ 90 milhões anuais.

A maior parte refere-se ao não pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU). “De 80% a 85% são do IPTU, depois, em segundo, vem o ISS (imposto sobre serviços)”, informa Eduardo Schuster, secretário das Finanças da prefa da Capital do Ultraleve.

E não é por menos que o IPTU é de longe o maior responsável pela velhaquice do povão. A cidade, com apenas 45,8 mil habitantes, tem cerca de 40 mil unidades, entre apês, casas, salinhas comerciais, garagens de prédio e terrenos baldios. “É muito prédio, é muito apartamento”, comenta o abobrão da prefa. Em Itajaí, por exemplo, que tem uma população quatro vezes maior que a da Itapema, o número de carnês de IPTU não chega a 60 mil.

Falta de pressão pra cima da velhacada não falta, garante o secretário das Finanças. “Temos 11 mil cobranças judiciais sendo efetuadas”, informa. Só este ano são 2500, quando o prefeito Sabino Bussanelo (PT), preocupado com o tamanho da velhaquice, criou um departamento exclusivo pra cobrança administrativa da dívida ativa. Quem não paga na boa, aí vai pra dona justa. “Não deixamos prescrever as dívidas nem chegar no limite de cinco anos. Em três ou no máximo quatro anos de dívidas já estamos cobrando”, lasca o chefão das Finanças.

Prefa não faz Refis mas valoriza bons pagadores, diz abobrão

Quando se fala em dívida ativa de prefeitura, uma das primeiras coisas que vêm à cabeça é a criação de um Refis, que é um programa de refinanciamento de taxas e tributos atrasados. É o que costumam fazer, por exemplo, as prefas de Itajaí e Barra Velha. Pra conseguir recuperar parte da dívida, dão arrego pra velhacada, perdoando ou diminuindo o valor das multas e juros.

Na Itapema é ao contrário. “Nossa política é inversa, é de beneficiar o bom pagador”, discursa o secretário Eduardo Schuster. Por lá, desde 2007, quem paga o IPTU em dia ganha um desconto de 10% no imposto do ano seguinte. “E é automático, nem precisa fazer um requerimento. O próprio sistema já calcula o desconto para os bons pagadores”, faz questão de dizer o abobrão.

Outra forma de valorizar quem paga em dia e dar um nem-te-ligo pros velhacos é também dar um outro descontaço no IPTU pras quitações em cota única. Além dos 10% pra quem faz o pagamento em dia, tem outros 15% pros acertos feitos no quéche. “Esse é o bônus adimplência. E Itapema nunca teve tantos bons pagadores”, garante Eduardo Schuster.

Reforma tributária será votada em um mês

Quando se fala em dívida ativa de prefeitura, uma das primeiras coisas que vêm à cabeça é a criação de um Refis, que é um programa de refinanciamento de taxas e tributos atrasados. É o que costumam fazer, por exemplo, as prefas de Itajaí e Barra Velha. Pra conseguir recuperar parte da dívida, dão arrego pra velhacada, perdoando ou diminuindo o valor das multas e juros.

Na Itapema é ao contrário. “Nossa política é inversa, é de beneficiar o bom pagador”, discursa o secretário Eduardo Schuster. Por lá, desde 2007, quem paga o IPTU em dia ganha um desconto de 10% no imposto do ano seguinte. “E é automático, nem precisa fazer um requerimento. O próprio sistema já calcula o desconto para os bons pagadores”, faz questão de dizer o abobrão.

Outra forma de valorizar quem paga em dia e dar um nem-te-ligo pros velhacos é também dar um outro descontaço no IPTU pras quitações em cota única. Além dos 10% pra quem faz o pagamento em dia, tem outros 15% pros acertos feitos no quéche. “Esse é o bônus adimplência. E Itapema nunca teve tantos bons pagadores”, garante Eduardo Schuster.

Reforma tributária será votada em um mês

Desde o início do ano, os vereadores da Itapema tão sentados em cima de um projeto de reforma tributária do município. Eduardo Schuster, chefão das Finanças da prefa, acredita que agora a coisa ande e entre final deste mês e comecinho de outubro o projeto seja votado.

O abobrão garante que, no projeto da prefa, há redução no valor de vários tributos. “Reduzimos o valor das alíquotas do ITBI (imposto sobre transmissão de bens imóveis) e das alíquotas do IPTU”, afirma.

No caso do IPTU, o que a prefa tá fazendo é reavaliando o valor da planta genérica, que dá ideia de quanto um imóvel vale na cidade. Pelo projeto, hoje as alíquotas de IPTU passariam de 1,5% no caso de terrenos e 1% no caso de áreas construídas para uma progressão que começaria em 0,40% e iria até 0,70%. Em algumas situações, o imposto vai diminuir e em outras vai subir.

Pro ITBI, a proposta que rola na câmara é de reduzir pela metade os atuais 3% cobrados como alíquota sobre o valor do imóvel.