No primeiro mandato como prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PP) prometeu a construção de uma creche e de uma praça no bairro Cordeiros. E foi adiante: anunciou a escolha do terreno onde o espaço de lazer seria instalado. A prefeitura pretendia desapropriar um imóvel da avenida Reinaldo Schmitausen que pertencia à Shell Brasil, com mais de sete mil metros quadrados, às margens dos rios Itajaí-açu e Mirim, perto da ponte Victor Konder, no coração do bairro.

Definido o local e o que fazer com ele, Bellini decretou a desapropriação em 1998. No texto informava-se que a intenção da prefeitura, com a desapropriação, era a pavimentação da avenida Reinaldo Schmithausen e fazer obras de arte em frente à ponte que margeia o Itajaí-mirim. Com o fim do mandato do prefeito, a coisa ficou nisso, sem que a prefeitura tenha feito qualquer pagamento pelo terreno e nem colocasse em prática o projeto da praça. A desapropriação não se concretizou. Mas já tinha se tornado pública a afirmação de que o prefeito queria aquele terreno para creche, praça, ou alguma outra obra pública ofertada à população do bairro.

O tempo passou, e dois anos depois Bellini foi reeleito. Aí, em vez de tocar o barco adiante e cumprir o prometido, reativando o decreto de desapropriação, cancelou-o, em 24 de abril de 2001, sem maiores explicações. Ouvido pelo DIARINHO, o prefeito justificou a mudança de planos: “Íamos fazer a praça e a creche, mas depois vimos que o lugar estava contaminado desde a enchente de 1983, por causa de um vazamento de combustível. Por isso, o terreno não servia e revogamos o decreto”, explica Jandir.

Até aí, nada de mais. As luzes vermelhas do desconfiômetro popular começaram a piscar quando se verifica que, depois de 41 dias do prefeito desistir de desapropriar o terreno, a Trocadeiro Portos e Logística foi criada, dando como endereço exatamente aquele terreno. E o que tem isso de mais? Quase nada, exceto o fato de que, na ocasião, Guto Dalçoquio (PSDB) era vice-prefeito e a empresa fundada no local que a prefeitura desistiu de usar tinha como um dos sócios Augusto Dalçoquio Neto (pai do vice-prefeito). Os demais sócios eram o ex-deputado federal e hoje presidente da Faculdade Avantis, Artenir Werner, e o empresário Osmar Amaral.

Para polemizar um pouco mais o enredo, em julho de 2010, na quinta alteração contratual da Trocadeiro, entram novos sócios. Um deles, a Bellini Participações, empresa que, como o nome diz, é da família do prefeito. E, desde 2004, também do próprio prefeito Jandir Bellini.

Enfim a promessa foi cumprida

No último dia 15 de julho, quando aconteceu a comemoração dos 151 anos de emancipação político-administrativa do município, com direito a corte de bolo, a festa ocorreu justamente no bairro Cordeiros, na inauguração de uma praça poliesportiva. De certa forma, tratava-se do cumprimento de uma promessa feita 13 anos antes. Só que num endereço bem diferente daquele que tinha sido informado em 1998.

Com essas idas e vindas da intenção de desapropriar o terreno da Shell, a prefeitura não teve nenhum prejuízo. Nada foi pago pelo município. E depois que a prefeitura desistiu de desapropriar a área, a rigor, qualquer empresa ou pessoa poderia ter comprado, alugado, pedido emprestado ou ocupado o terreno. É negócio privado. Porém, o fato de o negócio ter sido concretizado entre um grupo de aliados políticos deixa no ar se não teria havido algum tipo de favorecimento, tipo informação privilegiada.

Ainda mais que a Trocadeiro, constituída em 2001, informava em seu registro o endereço do terreno da Shell, que 41 dias antes a prefeitura desistiu de desapropriar. Só que a compra só foi concretizada mesmo em 2003. Hoje a empresa - um complexo portuário privado -, é administrada, justamente, pelo mesmo Guto Dalçoquio que era vice-prefeito quando a prefeitura, alegando a insalubridade do terreno, cancelou o decreto de desapropriação.

Melhor uma empresa que uma praça?!

Guto também foi ouvido pelo DIARINHO (veja quadro na página seguinte, com a entrevista do ex-vice prefeito). E disse, talvez sem pensar, que o prefeito teria toda razão em preferir que o terreno fosse usado por uma empresa privada, do que por um equipamento público. As afirmações do administrador da Trocadeiro colocam lenha na fogueira das suspeitas, por adicionar a possibilidade de que a decisão sobre a desistência de desapropriar tenha mesmo sido tomada para beneficiar a empresa dos amigos (e parentes).

Portanto, ainda que não tenha havido qualquer prejuízo aos cofres da prefeitura, paira no ar uma nuvem de dúvidas espessas. A principal delas é por que uma ideia que Jandir Bellini achou tão boa no início (usar aquele terreno da Shell para melhorias urbanas), algum tempo depois transformou-se em ideia descartada pela prefeitura. E, logo em seguida, ou quase imediatamente, transformou-se novamente em uma excelente ideia, só que desta vez para uso de um grupo privado, do qual fazem parte o prefeito e o vice-prefeito, entre outros aliados.

Claro que, se no terreno contaminado e na beira do rio tivesse sido instalada uma creche, a prefeitura também teria que dar muitas explicações. Mas a democracia é assim mesmo: quem mexe com dinheiro público não precisa só ser honesto. Tem também que parecer honesto. Porque está sempre sujeito a fiscalizações de todo tipo. E, nesse negócio do terreno não desapropriado dos Cordeiros, o que parece é que a boa intenção inicial pode ter sido atropelada pelos interesses privados.

Entenda o vai e vem do terreno

25/07/1998

Jandir Bellini decreta a desapropriação do imóvel da Shell, na avenida Reinaldo Schmitausen, no bairro Cordeiros, para a construção de uma creche e da praça pública;

24/04/2001

Depois de reeleito, Jandir revoga o decreto. Nesta época, Guto Dalçoquio era o vice-prefeito de Itajaí;

04/06/2001

Augusto Dalçóquio (pai do vice-prefeito) e outros dois sócios fundam a Trocadeiro Portos e Logística no endereço que era especificado no decreto revogado 41 dias antes, aquele que determinava a desapropriação;

26/11/2003

Somente nesta data a Trocadeiro compra o imóvel da Shell – mesmo já tendo fundado a empresa naquele endereço havia dois anos;

20/12/2004

O prefeito entrou para a sociedade da Bellini Participações – empresa fundada pela família para gerir participações societárias;

28/07/2010

A Bellini Participações entra para a sociedade da Trocadeiro;

O IMÓVEL

Endereço: avenida Reinaldo Schmithausen, 109, bairro Cordeiros

Antigo proprietário: Shell Brasil

Atual proprietário: Trocadeiro Portos e Logística

Extensão territorial: 7.945,75 metros quadrados

Data da compra: 26/11/2003

Valor pago na época: R$ 330.741,05

O terminal hoje: A Trocadeiro tem berço para recebimento de embarcações de pequeno e médio porte e se coloca como o terminal com a melhor opção para escoamento de mercadorias via Itajaí. Tem uma estrutura portuária especializada em cargas gerais e conteinerizadas. O potencial de movimentação aumenta ainda mais pela localização: na margem direita do rio Itajaí-açu, a oito quilômetros da foz do rio com o mar e próximo do aeroporto de Navegantes.