Pelo menos duas vezes ao mês o técnico em segurança do trabalho Jefferson Francisco Fortaleza, 26 anos, faz uma boquinha no Bambuzal Lanches, no São Viça, também conhecido como o Lanche do Leco. Quinta-feira à noite, entre uma mordida e outra num baita x-salada, ficou assustado com os insultos da dona do boteco contra dois garçons. Revoltado com a situação, Jefferson tirou satisfação com a proprietária, que deu de ombros e revelou ser tia dos menores. O cara denunciou o caso no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e promete ir ao Conselho Tutelar.
Jefferson sempre notou a presença de menores trampando por lá, mas nunca considerou um problema. Contudo, na noite de quinta, não suportou ver a humilhação a que os adolescentes foram submetidos ...
Jefferson sempre notou a presença de menores trampando por lá, mas nunca considerou um problema. Contudo, na noite de quinta, não suportou ver a humilhação a que os adolescentes foram submetidos em público. Ele chegou a perguntar a idade dos meninos, que revelaram ter 12 e 14 anos. Segundo o cliente, sem mais nem menos, o guri de 14 anos foi chamado de burro, imprestável e outras coisas pela proprietária.
Sexta-feira de manhã, o técnico em segurança do trabalho registrou a denúncia no MTE e prometeu fazer uma última visita à lanchonete pra ver se os meninos continuam trampando. Até o fechamento desta edição, a proprietária do estabelecimento não foi localizada pela redação para sidefender.
Denúncias são raras
A chefe da agência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Itajaí, Elisabete Regis, confirmou o recebimento da denúncia, que será encaminhada pra Floripa, na segunda-feira. A fiscalização é feita somente na capital, por meio do projeto de combate ao trabalho infantil, assim como por campanhas nacionais contra o trabalho e a favor dos estudos. A auditora fiscal e coordenadora do projeto, Inge Ranck, revela que 200 mil crianças e adolescentes trampam de maneira irregular em todo o estado. Inge ainda diz que, além da carência de efetivo fiscal, o número de denúncias também é baixo, o que dificulta o desenvolvimento dos trabalhos.
As denúncias que recebemos são isoladas, o que torna inviável o deslocamento de uma equipe de fiscalização. Por isso, nós precisamos agir em conjunto com o município. Nós cuidamos do empregado, mas nada impede do funcionário voltar a trabalhar se não houver um acompanhamento do menor, explica.
A presidente do conselho Tutelar de Itajaí, Sandra Debrassi, garante que o trabalho infantil não faz parte da realidade peixeira. Quando há denúncias, que são raras, elas não se confirmam. Sandra afirma que o trabalho nas escolas para erradicação do trabalho infantil tem surtido efeito. São palestras e orientações de como funciona o primeiro emprego.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, só podem exercer trabalhar adolescentes a partir de 14 anos, na condição de jovem aprendiz. Ainda assim, não podem trampar no período noturno, das 22h às 5h, nem em lugares insalubres e que não contribuam para a educação do adolescente. Segundo o advogado Fábio Fabeni, mesmo que o menor exerça atividades em empresa familiar, a situação é irregular e contrária ao que diz a lei.
