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Itajaí

Professor denuncia supostas irregularidades ao Ministério Público

Matérias publicadas no DIARINHO trouxeram à tona a história do terreno da Shell, que virou empresa onde até o prefeito de Itajaí é sócio

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Enquanto vereadores, entidades e até mesmo o Ministério Público Estadual (MPE) se omitiram após as denúncias do caso Trocadeiro, publicadas há duas semanas pelo DIARINHO, um professor de Itajaí resolveu se mexer. Nahor Lopes de Souza Júnior protocolou uma representação na Promotoria da Moralidade Administrativa da cidade. Ele pede que o MPE investigue as supostas irregularidades. “Ficou nítida a mistura do poder público com o privado e, no meu entendimento, a vida pública tem que estar voltada exclusivamente aos interesses do povo”, justifica Nahor.

A denúncia coloca em xeque a postura do prefeito Jandir Bellini (PP) que, em seu primeiro mandato, assinou um decreto de desapropriação de um terreno no bairro Cordeiros, que pertencia à Shell do Brasil, pra construção de uma praça e uma creche. Jandir foi reeleito, ao lado de Guto Dalçoquio (PSB). E, ao invés de cumprir o prometido, o mandachuva suspendeu o decreto. Menos de dois meses após a revogação, o pai do vice-prefeito, Augusto Dalçoquio Neto, funda a Trocadeiro – um complexo portuário particular – naquele endereço. Anos depois, Jandir entra pra sociedade.

Apesar de não ter colocado a justificativa na revogação do decreto, o prefeito garantiu que o motivo de não ter feito as obras no terreno que era da petroleira foi a contaminação do solo. A Trocadeiro ...

 

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A denúncia coloca em xeque a postura do prefeito Jandir Bellini (PP) que, em seu primeiro mandato, assinou um decreto de desapropriação de um terreno no bairro Cordeiros, que pertencia à Shell do Brasil, pra construção de uma praça e uma creche. Jandir foi reeleito, ao lado de Guto Dalçoquio (PSB). E, ao invés de cumprir o prometido, o mandachuva suspendeu o decreto. Menos de dois meses após a revogação, o pai do vice-prefeito, Augusto Dalçoquio Neto, funda a Trocadeiro – um complexo portuário particular – naquele endereço. Anos depois, Jandir entra pra sociedade.

Apesar de não ter colocado a justificativa na revogação do decreto, o prefeito garantiu que o motivo de não ter feito as obras no terreno que era da petroleira foi a contaminação do solo. A Trocadeiro confirmou a afirmação, mas a Shell contestou e, através de nota, assegurou que o terreno já estava descontaminado. Mais tarde, mesmo já tendo afirmado que o motivo da suspensão da desapropriação seria que o prefeito acreditava que aquela era uma área nobre pra abrigar uma creche, Guto apresentou documentos ao DIARINHO confirmando que uma empresa de engenharia ambiental aconselhou o monitoramento periódico do solo.



Mesmo assim, o professor – filiado ao PT e pré-candidato a vereador em Itajaí – não aliviou a culpa dos envolvidos ao fazer a denúncia ao MPE. “O mais gritante neste caso é saber que o ato do prefeito foi premeditado. Ele usou da máquina pública pra se beneficiar”, dispara Nahor. Pra sustentar essa tese, no documento remetido à promotoria ele acrescentou uma citação do entrevistão que Guto concedeu ao DIARINHO: “Em 2000, quando foi criado o Trocadeiro, o prefeito viu que ali dava pra fazer um terminal”. O problema desta afirmação é que, no ano mencionado por Guto, Jandir ainda nem tinha suspendido o decreto de desapropriação.

Só na observação

No caso Trocadeiro, o observatório Social do Itajaí (OSI) parece ter ficado só observando mesmo. A entidade que, em tese, fiscaliza o poder público e cobra a transparência, não tomou nenhuma atitude em relação às denúncias. “Nós colocamos tudo na mesa, vamos dar uma estudada de cima a baixo. Estamos acompa-nhando, mas não chegamos a nenhuma medida. Vamos devagarinho pra não errar”, se desculpa o coordenador do Observatório, Jonas Tadeu Nunes.


Túnel na Schmithausen

Em dezembro de 2003, a câmara de vereadores aprovou uma lei enviada, e mais tarde sancionada, por Jandir. A proposta confirmada pelo legislativo deu o direito pra Trocadeiro fazer uma passagem subterrânea na avenida Reinaldo Schmithausen. Até agora o projeto ainda não saiu do papel. Em troca, a mesma lei determina que a empresa deveria recuperar a ponte velha de acesso ao bairro Cordeiros, bem como a urbanização do espaço com cobertura metálica, floreiras, bancos e mesinhas, ciclovias e guarda-corpo. Guto garante que a parte da Trocadeiro já foi feita.

Quanto à passagem subterrânea, ainda não há data de quando vai ser construída. “A ponte velha estava há muito tempo abandonada, por isso resolvemos antecipar a contrapartida, pra deixar o lugar mais bonito”, explica o ex-vice-prefeito, que hoje é o responsável pelo comando do porto privado.

 





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