As dúvidas dos professores Marcus Polette e Sérgio Saturnino, quanto a se formular um Plano Diretor em ano de eleições, são as mesmas que fazem essa prática ser rara em outras cidades. Pelo menos é o que garante, diretamente de Brasília/DF, o diretor do departamento de Planejamento Urbano do ministério das Cidades, Daniel Todtmann Montandon. “Não é comum as prefeituras e câmaras de vereadores votarem o Plano Diretor em período eleitoral, muito por conta das medidas que venham a ser estabelecidas no plano para o controle urbano, o que pode limitar índices de aproveitamento, por exemplo”.

Isso já havia sido verificado em uma rápida pesquisa que o DIARINHO fez pra ver de que forma o fato era tratado em outras cidades. Manaus/AM, Porto Alegre/RS e Aracaju/SE são algumas das capitais que já suspenderam leis de micro e macrozoneamento em função da colisão do processo com as eleições. Os exemplos batem com o que pensa o povo do ministério das Cidades, responsável por orientar a elaboração dos planos pelas citys. “De qualquer maneira, de fato, o período eleitoral não parece ser o mais ideal para aprovação do Plano Diretor”, avalia Daniel.

Mas o bagrão lembra que não existe nenhuma recomendação contrária a se realizar a formulação da lei no ano do voto do povão. Daniel afirma que a elaboração e aprovação do Plano Diretor não deve comprometer a sua qualidade e, principalmente, o pacto a ser celebrado com a sociedade pro ordenamento territorial nos próximos anos. “Não temos orientação contrária para que o plano diretor não seja tratado no período eleitoral, mas não é comum”, conclui.