O copia e cola da lei orçamentária de Itajaí interrompeu os trâmites do projeto na câmara de vereadores. Agora o presidente do legislativo, Luiz Carlos Pissetti (DEM), suspendeu de vez o processo. A Procuradoria-Geral do município vai ter que reenviar o texto do orçamento de 2012 e o prazo vai começar da estaca zero. Com isso, pode não dar tempo do projeto ser aprovado ainda este ano. Nesse caso, ao invés de ser autorizada a liberação de R$ 880.066.667, a prefa vai ter que repetir o orçamento de 2011, o que representaria uma redução de mais de R$ 140 milhões nos investimentos da city no ano que vem.
O sinal de alerta pros erros no texto da lei orçamentária acendeu porque o trapalhão que copiou e colou o projeto deixou escapar Porto Velho onde deveria estar escrito Itajaí. No entanto, a ...
O sinal de alerta pros erros no texto da lei orçamentária acendeu porque o trapalhão que copiou e colou o projeto deixou escapar Porto Velho onde deveria estar escrito Itajaí. No entanto, a situação piorou. O DIARINHO comparou o orçamento da capital de Rondônia com o da city peixeira e confirmou que números também foram copiados. Eles tinham me falado que era só a confusão no nome dos municípios. Depois que eu li no DIARINHO que eles colocaram até a estimativa da receita igual, decretei imediatamente a suspensão dos trâmites da lei do orçamento. A Procuradoria vai ter que mandar tudo de novo, afirma Pissetti.
Ele conta que recebeu, na quinta-feira, um papéli do procurador do município, Rogério Nassif Ribas (PP), mas que mandou devolver o ofício. Ele mandou explicação da troca de nomes, mas nem aceitei porque o documento não tava assinado pelo prefeito. O procurador representa o município e o prefeito, o governo. E o orçamento é um ato do governo!, enfatiza o chefão da câmara.
Com isso, mesmo que a Procuradoria envie na segunda-feira o novo texto, Pissetti só vai poder baixar às comissões na sessão de quinta-feira à noite. E aí inicia a briga contra o calendário. Depois que o texto vai pras comissões, começa a contar o prazo de 30 dias pra que os vereadores analisem e, se nada tiver errado, o orçamento vá pra primeira votação no dia 20 de dezembro justamente a última sessão deste ano na casa do povo peixeira. Contando que não venha com nada que impeça, precisaremos fazer uma sessão extraordinária pra conseguir aprovar. Senão, ano que vem o município fica sem orçamento, daí vale o velho, explica Pissetti.
Com a palavra, o sabichão!
Natan Ben-Hur Braga é especialista em Direito Administrativo e nunca soube de uma trapalhada dessas envolvendo o orçamento das citys da redondeza. Ele ressalta a importância da lei orçamentária e tenta explicar o tamanho do estrago que o erro pode causar pra city. É uma lei complementar que autoriza o município a gastar. Por isso tem que ser feito com o maior cuidado. O orçamento determina os investimentos na cidade, destaca o dotô. Neste ano, por exemplo, o gasto válido (e que pode ser repetido caso não dê tempo de aprovar a nova lei) é de R$ 738.627.706.
Alguém vai dançar?
O responsável pela pasta onde rolou a trapalhada disse, no fim da tarde de sexta-feira, que não tinha recebido nenhuma comunicação do legislativo informando que os trâmites tavam suspensos. Mas ele adiantou que já estava revendo as falhas do texto da lei orçamentária. Além disso, Rogério diz que vai procurar o culpado. Por determinação do prefeito, abrimos processo administrativo pra apurar as responsabilidades, comenta.
Na quinta-feira, antes da reportagem do DIARINHO ser publicada, Jandir Bellini (PP) não tinha noção do estrago. Da mesma forma que os vereadores e que o procurador do município, o prefeito tava crente que a única falha era a troca do nome da cidade. Fica até difícil explicar onde tava o pensamento de quem colocou prefeitura de Porto Velho ao invés de Itajaí. Mas vou a fundo pra saber como isso aconteceu, garantiu, inconformado.
