Itajaí

Novo projeto ainda não chegou à câmara

Sem nova audiência pública, corre o risco da lei orçamentária de 2012 ser anulada pela dona justa

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Se viesse de ônibus de Porto Velho pra Itajaí, o projeto de­moraria 58h35 pra chegar. No entanto, passa de 120 horas que o legislativo suspendeu a tramitação da lei orçamentária – por causa da denúncia de que o texto foi copiado da capital de Rondônia – e a Procurado­ria-Geral peixeira não enviou o novo projeto pra câmara. On­tem os funcionários da casa do povo foram embora sem rece­ber novo texto.

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De acordo com o abobrão do Planejamento e Orçamento, João Omar Macagnan (DEM), a situação não é tão grave quan­to parece. “O texto errado era o da mensagem. A lei que tem que ser aprovada está correta ...

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De acordo com o abobrão do Planejamento e Orçamento, João Omar Macagnan (DEM), a situação não é tão grave quan­to parece. “O texto errado era o da mensagem. A lei que tem que ser aprovada está correta. Os vereadores podiam ter apro­vado”, afirma, dando a entender que houve má vontade dos par­lamentares.

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Entretanto, o presidente da câmara, Luiz Carlos Pissetti (DEM), não se arrepende de ter tomado a decisão de encerrar a tramitação do projeto de lei or­çamentária quando surgiram as denúncias das irregularidades. “Eles tinham dito que o único erro era ter trocado o nome de Itajaí por Porto Velho. Mas o DIARINHO provou que a ques­tão era ainda mais grave. Se fosse só o nome do município teríamos resolvido, mas não foi. Então não tinha como conser­tar”, argumenta Pissetti.

Mesmo sendo do bloco gover­nista no legislativo, o vice-líder da bancada concorda com a de­cisão do presidente da câmara. Laudelino Lamin (PMDB) e diz que não é a primeira vez que vem coisa errada pra casa do povo. “Podia até copiar o proje­to, porque o que é bom tem que ser copiado, mas não podia man­dar daquele jeito pra câmara. Eu mesmo já levei projetos pro ga­binete do prefeito porque via er­ros grotescos e vi o Jandir rasgar e dar esporro num cara que não vou citar o nome”, conta.

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Lamin concorda com a decisão do presidente da câmara de, ao sinal da trapalhada no projeto, suspender o trâmite da lei orça­mentária. “Não é a primeira vez e acho que não será a última, por isso temos que ficar aten­tos”, lasca o vereador, dizendo que não tem papas na língua e, por isso, é criticado até pelo pes­soal da base governista.

Não vai rolar pé na bunda da trapalhona

A previsão de gastos da se­cretaria de Planejamento e Or­çamento de Itajaí no ano que vem passa de R$ 2 milhões. Mesmo com tanto investimen­to, parece que as coisas são feitas nas coxas por lá. Basta analisar a expli­cação do chefão da pasta ao justificar o rolo no texto da lei orçamentária. “Tem duas meninas que trabalham na secretaria pra fazer o orçamento. O erro foi de uma delas ao copiar a mensagem. Depois ela passou pra um diretor, mas ele tem pouca prática; e mandou pro jurídi­co, que não leu porque tava em cima da hora; e mandaram pra câmara, onde chegou nas mãos do vereador que se apro­veitou”, relata o passo a passo da saga do projeto de lei.

Macagnan não viu gran­des problemas no festival de trapalhadas, mesmo o erro tendo passado por tantos olhos e acabado nos ouvidos de Marcelo Werner (PCdoB) – verea­dor com deficiência visual que observou a troca de nomes dos mu­nicípios no texto e alertou os outros parlamentares. “O erro foi de uma assessora da minha pasta, mas não tem por que exonerar”, defende o abobrão, garantindo que a bagrona não vai levar um pé na bunda.

Orçamento pode ser anulado pela dona justa

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Antes de enviar o projeto da lei orçamentária pra câmara, a prefa precisa fazer uma audiên­cia pública. O plá rolou no dia 11 do mês passado. Mas, como a Procuradoria vai ter que en­viar novo texto pra casa do povo, fica a per­gunta: vai ter nova audiência? O abo­brão do Orçamento garantiu que não e nem vê necessidade disso. No entanto, Pissetti discorda. “Não é só mandar texto corrigido, tem que fazer nova audiência pública. Se eles não fizerem, mesmo assim a câmara vai ter que aceitar e votar”, afirma.

Só que o chefão do legis­lativo peixeiro – que já foi procurador geral do municí­pio – diz que é um risco que a prefa vai correr. “Sem nova audiência, qualquer cidadão poderá, mais tarde, pedir a nulidade da lei orçamentária. É a mesma situação que anulou recentemente o nosso plano diretor”, destaca Pissetti.

Marcelo Werner garante que já está ligado nisto. “Pro­tocolei requerimento, porque quero a ata daque­la audiência pra ver como foi e ver o que posso encaminhar a partir disso”, comenta. Mas ele acredita que o pedido vai ser rejeitado pela base do governo, que é a maioria absoluta no parlamento peixeiro.




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