O PSD quer ser reconhecido como grande e pede aumento na fatia da bufunfa destinada aos partidos. A nova sigla informou que tem representação na câmara dos deputados com 52 parlamentares titulares que, somados, conseguiram mais de quatro milhões de votos nas eleições do ano passado.
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De acordo com o pedido, além dos deputados federais titulares, o PSD destacou que tem dois senadores, dois governadores, seis vice-governadores, 104 deputados estaduais, 559 prefeitos e seis mil ...
De acordo com o pedido, além dos deputados federais titulares, o PSD destacou que tem dois senadores, dois governadores, seis vice-governadores, 104 deputados estaduais, 559 prefeitos e seis mil vereadores. A nova sigla conseguiu o registro há pouco mais de um mês e já tem 149.586 filiados no país. Na Santa & Bela, a criação da legenda foi encabeçada pelo governador Raimundo Colombo (PSD).
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No caso do PSD, tendo em conta que o partido representa a terceira maior bancada da câmara dos deputados, com representação em todo país, é imperiosa a necessidade de acesso ao Fundo Partidário de forma proporcional, como condição de sobrevivência e funcionamento da própria legenda, defende o papéli protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A legenda alega que só foi depositado na conta deles o valor de R$ 42.524,29, referente à quota igualitária que divide apenas 5% dos recursos do Fundo Partidário do mês de outubro. Mas eles querem entrar na divisão dos outros 95% da grana, que são distribuídos proporcionalmente ao número de votos que a legenda recebeu na última eleição pra deputados federais.
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Como é que funciona?
Ao terem os registros aprovados pelo TSE, o PSD e o PPL outra sigla novata obtiveram o direito de participar da divisão do Fundo Partidário. Entretanto, a maior fatia da bufunfa leva em conta os votos da última eleição, mas as siglas novas não participaram do pleito. Pra ampliar a participação na divisão, o PSD pretende que os votos que foram concedidos aos seus filiados sejam computados a favor do novo partido.
O Fundo Partidário é um direito assegurado na Constituição Federal de 1988. Seus recursos devem ser aplicados na manutenção das sedes e serviços das siglas, possibilitando o pagamento de pessoal, na propaganda doutrinária e política, no alistamento e campanhas eleitorais, na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de educação política, e na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. Pela lei, cabe ao TSE administrar, distribuir e fiscalizar os recursos.
