O delegado da Capitania dos Portos de Itajaí, Fernando Anselmo Sampaio Mattos, avisou que vai mandar uma equipe ainda esta semana no Balneário Piçarras bizolhar se a venda da rua Novo Horizonte, um dos acessos à praia Norte, no bairro Itacolomi, é ilegal. Por unanimidade, os vereadores da city aprovaram em agosto o projeto de lei 164/2011 que autorizou a venda da via pública pra empresa Balder Administradora Ltda no valor de R$ 781 mil. Moradores das Piçarras perderam um caminho que os levava à beira-mar e acusam a prefa de utilizar os recursos da venda pra bancar campanhas eleitorais.

A funcionária pública M.A.P., 55 anos, não siconforma com a venda da rua arborizada que desemboca na areia da praia. Ela lasca que a bufunfa do contrato financiará as campanhas eleitorais do próximo ano. De acordo com o secretário de Administração e Fazenda da city piçarrana, Carlos Alberto Francisco, a proprietária dos lotes que margeiam a rua Novo Horizonte, a empresa Balder Administradora, se mostrou interessada na compra do terreno de 2040 metros quadrados e sugeriu que a prefa empregasse o valor arrecadado no próprio bairro.

A prefa decidiu investir a quantia na construção duma escola de ensino fundamental, na rua Vitor Zimmermann. No entanto, M. garante que a construção da instituição de ensino já estava em andamento antes da aprovação da lei. Desta forma, a muié conclui que a prefa tá escondendo grana nas meias.

O abobrão confirma que a construção da escola foi idealizada há algum tempo e o processo licitatório concluído antes da venda da propriedade pública. Apesar disso, ele garante que a obra, no valor de R$ 2 milhões, não tinha data pra ser iniciada e foi antecipada por conta dessa graninha extra que caiu do céu. “Foram feitas três avaliações imobiliárias para definir o valor da área à venda para então o projeto ser encaminhado pra câmara. Com esse recurso, a escola deve estar pronta em até cinco meses”, revela o secretário.

Pro morador Márcio L. Dittrich, que manifestou sua revolta no Facebook, o valor ofertado está abaixo do mercado. “Balneário Piçarras, a única cidade onde você sendo milionário pode comprar uma rua por um preço abaixo de mercado. Claro que a rua é de acesso ao mar”, lascou na rede social.

A reportagem do DIARINHO não localizou nenhum representante da Balder Administradora pra comentar o caso e revelar o que será construído na rua comprada. A empresa não tem site na internet e não está cadastrada no auxílio à lista telefônica. Nem mesmo a prefa de Piçarras e vereadores souberam informar um contato da compradora.

Espaço do povo

O delegado Anselmo, da Capitania dos Portos de Itajaí, preferiu não se pronunciar sobre o caso antes da bizolhada. De antemão, o delegado explica que, de acordo com o regimento interno da secretaria do Patrimônio da União (SPU), todo o povão tem direito a utilizar espaço físico em faixa de praia, sem empecilhos.

Unanimidade no legislativo

O presidente da câmara de Vereadores de Piçarras, Oscar Francisco Pedroso (PMDB), diz que não discorda da reclamação do povão, mas acredita que os moradores não foram prejudicados com a venda da rua. “Aquele não é o único acesso à praia. Em menos de 100 metros existem outros três. Por isso nós achamos bem melhor construir um colégio no bairro, que inclusive tem crescido muito”, justifica o presidente da casa. Nas duas votações, a primeira em 5 de julho e outra em 9 de agosto, nenhum vereador se opôs ao projeto, que é de autoria do executivo. Pedroso ainda garante que o assunto foi amplamente divulgado na comunidade.

Ministério Público vai analisar

Viviane Damiani Valcanaia, da 1ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras, limitou-se a dizer que não conhecia o caso e que a partir das informações e fotos repassadas pela reportagem iria sinterar do perrengue. A dotora adiantou, contudo, que existem três possibilidades de recursos contra a prefa: abertura duma ação civil pública, ajuste de conduta ou arquivar o procedimento.

Perrengue parecido

Em abril deste ano, a prefa da Maravilha do Atlântico enfrentou um perrengue semelhante. A câmara aprovou uma lei que permitiu a venda dos 300 metros finais do beco da rua 4700, na barra Sul, pra construtora Embraed. A bagatela pelo pedaço de chão foi de R$ 1,5 milhão. O Ministério Público, no entanto, foi contra a aprovação e sugeriu a realização duma licitação pra ver quem dava mais pela rua. A vencedora foi a própria Embraed.