A construção de quiosques, banheiros e até um coreto na praça da Bíblia, na avenida da Lagoa, no centro do Balneário Camboriú, tem deixado muita gente com a pulga atrás da orelha. O vereador Claudir Maciel (PPS) suspeita que a obra detone com o canal do Marambaia, que corre por baixo da obra, e pretende fazer uma denúncia pro Ministério Público.
A suspeita começou na semana passada, quando a prefa divulgou que as construções estão a todo o vapor. O plano da administração municipal é investir R$ 1 milhão pra erguer quiosques, banheiros adaptados ...
A suspeita começou na semana passada, quando a prefa divulgou que as construções estão a todo o vapor. O plano da administração municipal é investir R$ 1 milhão pra erguer quiosques, banheiros adaptados e boxes onde os artesões poderão expor seus produtos. Por lá deve ser feita ainda uma academia ao ar livre e um coreto pra apresentações artísticas e culturais.
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Segundo o edil, ali embaixo da praça passa o canal do Marambaia, que deveria ser considerado área de preservação e mantido intacto. Por lei, deveria haver recuo e o canal mantido intacto, afirma Claudir, opinando que a prefeitura está cometendo um crime ambiental na cara do povão.
Encasquetado com a forma com que é feita a obra, o vereador pedinchou uma cópia do projeto pra prefa. Depois de analisar o projeto da construção, pretende levar o caso pro Ministério Público avaliar se realmente a lei está sendo respeitada. Cabe ao Ministério Público abrir uma ação civil e solicitar as penalidades, cita, caso a treta seja comprovada.
A reportagem entrou em contato com o professor de engenharia ambiental Marcos Polette, que também é especialista em plano diretor. Ele afirma que, pela legislação ambiental, os córregos e rios devem ser preservados. Em volta de qualquer canal ou rio, hoje, deve-se ter uma área de preservação permanente, diz o sabichão, que pretende ver a atual situação da praça pra depois dizer se há ou não crime ambiental por lá.
Nos conformes
O secretário de Planejamento do Balneário, Auri Pavoni, garante que a construção está dentro da lei. Ele afirma que tomaram o maior cuidado pra deixar áreas abertas onde é possível fazer a limpeza do canal. Além disso, não são usadas fundações que iriam atrapalhar o fluxo de água. Deixamos locais de inspeção abertos, garante. Auri lembra que havia estacas que atravancavam o fluxo de água e foi necessário retirá-las pra garantir a preservação do canal.
