Depois de mais de três anos empacado em estudos burocráticos, debates com representantes de entidades e negociação com vereadores, finalmente o novo código Tributário de Itapema foi sancionado pelo prefeito Sabino Bussanelo. Composto por uma lei complementar e cinco outras ordinárias, o código muda a forma de cobrança de alguns impostos, aumenta o arrego pra parcelamento de dívidas e, por incrível que pareça, diminui o valor de alguns tributos. “O que fizemos foi dar mais justiça tributária”, discursou o secretário Eduardo Schuster Bueno, abobrão das Finanças da Capital do Ultraleve.

As leis que integram o código Tributário da Itapema serão publicadas ainda esta semana e já passam a valer para o próximo ano. As principais mudanças tão relacionadas aos impostos e contribuições. No caso do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) a alíquota foi reduzida de 3% pra 1,5%. Boa parte das alíquotas do imposto sobre serviços (ISS) também ficou menor e, no caso do setor da construção civil, as empresas não vão precisar mais pagar o tributo antecipado (veja no infográfico abaixo este e outros arregaços do novo código Tributário).

Presente de grego

Mas não pense que isso vai resultar em menos impostos pagos pelo povão e menos grana entrando nos cofres da prefa. “Não haverá diminuição de receita para a prefeitura”, admite Eduardo Schuster.

A lógica é simples. Antes de dar uma de bonzinho, o prefeito Sabino Bussanello mandou fazer um recadastramento de todos os imóveis do município e com isso descobriu que tinha muita gente pagando menos imposto do que devia. “Tínhamos imóveis avaliados em R$ 80 mil e que na verdade valem R$ 500 mil. Tavam subavaliados”, afirmou o chefão das Finanças da prefa, já avisando que em 2012 vem bomba: “Nesses casos, o valor do imposto vai ser majorado”, declara.

Essa é a tal justiça tributária à qual Eduardo Schuster se referiu. “Com essa reforma buscamos não só a legalidade mas também fazer a justiça tributária, já que quem tem condição maior e melhor que pague mais imposto em relação aos menos favorecidos”, disse o abobrão, num recado explícito aos ricaços que desembolsavam de IPTU muito menos do que deviam.