Ontem, os primeiros detentos do cadeião instalado no loteamento Nossa Senhora das Graças, o Matadouro, deixaram a prisão pra curtir as festas de fim de ano. Dos 244 apenados no regime semiaberto, 77 vão ganhar a saída temporária até sábado. Entre eles estão ladrões, estelionatários e até gente que responde por assassinato. A maioria, no entanto, são traficantes de drogas. Diria que uns 70% é tráfico de drogas, apesar de que muitos deles respondem por mais de um crime, disse um agente penitenciário.
Mais da metade dos presos daquele presídio vão ficar 14 dias na rua. Esse tempo equivale a duas saídas de sete dias que costumam ser dadas aos presos com bom comportamento.
Na Canhanduba
Dos 347 detentos enjaulados no complexo Penitenciário da Canhanduba, apenas sete ganharam a regalia neste final do ano. O pessoal da administração da unidade informou que cinco outros presos que entraram com pedido de saída temporária levaram um nananinanão dos bagrões do departamento de Administração Prisional (Deap), órgão que cuida dos presídios no estado. É que aqueles detentos não haviam completado o tempo mínimo suficiente para ficarem presos, desde o retorno da última regalia. Da data em que retornaram, só depois de 45 dias podem pedir de novo. Antes disso, isso não é possível, justificiou um funcionário do complexo da Canhanduba.
No Balneário, saídas já tão rolando desde o dia 14
As saídas temporárias dos 41 detentos do presídio Regional do Balneário Camboriú começaram a rolar no dia 14 deste mês. Por dia, cerca de dois enjaulados têm recebido o arrego de passar o Natal ou a virada de ano com a família. A última saída está prevista pra rolar no dia 30, uma sexta-feira.
No total serão 33 homens e oito mulheres que gozarão a liberdade. Todos cumprem pena por tráfico, assalto ou homicídio.
No ano passado, apenas dois dos mais de 50 presos não voltaram pro xilindró, mas acabaram sendo recapturados logo em seguida. Acredito que a maioria vai voltar, senão aumenta a pena deles, aposta o agente penitenciário Éderson Fior da Cruz.
A maioria dos presos vai ficar apenas uma semana fora. Caso não deem as caras no xilindró dentro do prazo, passam a ser considerados foragidos da justiça. Boa parte dos retornos tá marcado pra 6 de janeiro. Caso algum deles não retorne, no dia 9, informa Éderson, será feita uma lista dos procurados para ser distribuída nas depês da região.
Maioria dos presos volta depois do arrego
Apesar da vida mole fora do presídio durante os dias de saída temporária, a maioria dos presos retorna quando chega o fim do prazo da folga. Ao menos no cadeião do Matadouro. Dos 72 detentos do regime semiaberto que ganharam a regalia em 2010, apenas três siscapoliram de vez, o equivalente a 4% do total. Eles estão numa fase de progressão. Sabem que, se não voltarem, podem regredir pro regime fechado, diz um funcionário da administração do cadeião do Matadouro, explicando as razões de a maioria dos presos voltar numa buena.
O juiz Pedro Walicoski Carvalho, da 3ª vara Criminal de Itajaí e corregedor dos presídios peixeiros, defende as saídas temporárias como instrumento de motivação pra ajudar a recuperar os presos. Pro dotô, essa é a oportunidade de que eles precisam pra provar à sociedade e à família a sua mudança de comportamento. Sem dúvida, é uma forma de se aferir se eles têm, efetivamente, vontade de dar início a uma convivência social, defende o togado.
Dotô Pedro acredita que o mérito conquistado pelo apenado também influencia positivamente no comportamento durante os dias de saída temporária. Isso explica, segundo o sabichão, o fato de a maioria deles não se envolver em confusões e retornar pra prisão quando o prazo do benefício termina.
Entenda como funciona o arrego da saída temporária
A progressão do regime fechado, que é a cana dura, pro regime semiaberto rola quando o preso cumpre, no mínimo, um sexto da pena a que foi condenado e tem bom comportamento. Só no regime semiaberto é que o cara conquista o direito a cinco saídas temporárias durante o ano. Ao completar dois sextos da condenação, o apenado em regime semiaberto passa pro aberto.
Pela lei, no regime aberto o condenado pode trabalhar e estudar durante o dia e, à noite, vai morgar num albergue. Em Itajaí, no entanto, a última etapa da progressão dos presos significa liberdade plena, observa o juiz Pedro Walicoski Carvalho. Em Itajaí, como em vários outros municípios do estado, nós não temos albergues, essa lei não funciona na prática, lamenta o magistrado.
Todos os apenados que têm direito às saídas temporárias podem escolher quando querem curtir o arrego. Cada saída equivale a sete dias de liberdade, período durante o qual o detento não pode frequentar bares e nem ingerir bebidas alcoólicas ou se meter em qualquer confusão. O detento pode usar, no máximo, duas saídas ao mesmo tempo, ou seja, fica 14 dias ininterruptos no bem-bom.
O apenado não tem escolta policial nem utiliza qualquer tipo de aparelhinho preso a um membro do corpo. O que a gente faz é avisar às autoridades policiais que esse e aquele detento estão em liberdade provisória. Eles só levam daqui uma autorização, explica o funcionário do presídio da Canhanduba.
Dois presos são flagrados serrando as grades pra fugir do cadeião do Balneário
O plano de fuga de dois detentos do cadeião de Balneário Camboriú foi por água abaixo. A dupla foi flagrada na madrugada de ontem começando a serrar as grades de umas das portas de acesso ao corredor de saída do presídio. A direção da unidade não revelou o nome dos presos.
A fuga foi impedida pelos PMs que fazem a segurança do presídio. Os policiais escutaram o barulho da serra na grade de ferro e acabaram pegando os dois presos ca boca na botija. A direção do presídio disse que os bandidos foram rapidamente guentados e garantiu que não rolou qualquer outra confusão.
Ontem pela manhã a direção informou que ia fazer uma revista no cadeião. A geralzona rola diariamente, independentemente da tentativa de fuga.
Fuga em massa em novembro
A última fuga do presídio de Balneário rolou em 8 de novembro. Doze detentos fugiram de lá depois de renderem agentes prisionais com facas artesanais e barras de ferro, e saíram pela porta da frente do presídio. Até ontem, apenas cinco deles foram recapturados.
