Não deve nada pra prefa de Itajaí? Então corre pra se inscrever numa promoção pra lá de maluca que vai sortear até R$ 90 mil pra quem pagar suas contas em dia ou tomou vergonha na cara e saiu da lista de velhacos. Desde ontem, tá aberta a inscrição pro Refis Premiado, um programa de recuperação fiscal que tem como objetivo motivar o povão a honrar seus compromissos com os cofres municipais. “O pessoal tem que aproveitar essa oportunidade, que é única, pois vai poder pagar o que deve com redução de juros e multas e ainda concorrer”, incentiva o secretário Marcos de Andra, da Fazenda peixeira.

O sorteio vai rolar em 19 de dezembro. “Vai ser no auditório do paço da prefeitura. Vamos fazer uma sessão pública, algo bem transparente”, diz o secretário Marcos Andrade, da Fazenda. Mas ele avisa que o sorteio só vai valer pra quem se inscrever até 29 de novembro e, claro, não tiver devendo sequer um puto d’um tostão pros cofres públicos.

Pra se inscrever é uma baba. Se você for bom pagador, nem precisa sair de casa. Basta sentar na frente do computador, entrar no saite da prefa (www.itajai.sc.gov.br) e clicar no banner que aparece logo acima da página com a publicidade do Refis Premiado. Parece propaganda do Baú da Felicidade. Não tem como errar.

Agora, se você tiver na lista dos velhacos, aí não tem jeito. Vai ter que ir até a prefeitura. Por lá, procure a praça do Cidadão, que são aqueles balcões que têm logo na entrada do prédio da prefa. Leve seus documentos pessoais e, se tiver, algum documento referente à dívida.

Só quem é considerado contribuinte pode participar do sorteio. “É contribuinte quem tem algum tipo de cadastro na prefeitura. Por exemplo, uma matrícula no Semasa em seu nome, carnê do IPTU ou se é autônomo ou tem empresa e tirou um alvará”, explica Marcos Andrade. Ou seja, não tem essa de mandar a mulher e os filhos também fazerem a inscrição pra aumentar as chances, que não cola.

Ao todo 15 pessoas sairão da prefa, em 19 de dezembro, c’a boca na orelha por terem sido sorteadas. O rabudo que levar o primeiro prêmio vai ganhar R$ 40 mil (veja no infográfico de quanto será os demais prêmios).

Pra entrar no Refis é até 29 de novembro

Não é por nada que a prefa tá desesperada. Pelas contas de Marcos Andrade, a dívida ativa do município chega a R$ 250 milhões. Isso, é claro, já contando a correção do município, os juros e a multa. O valor representa 35,5% do orçamento municipal, sem contar a grana do Semasa e do Porto. Pra Marcos Andrade, a premiação que tá sendo oferecida, além de ser um reconhecimento para os bons pagadores, ainda vai incentivar o povão que tá em dívida a pagar o que deve. “Acreditamos arrecadar com o Refis Premiado entre 30 e 40 milhões”, estima.

Quem participar do Refis ganha um arregaço no cálculo dos juros e da multa das dívidas. Se pagar tudo no quéche, por exemplo, ganha 95% de desconto em tudo. Já no caso de saldar a dívida em parcelas, aí o arrego vai dimuindo quanto maior for o número de vezes do carnê.

Mas a parcela tem um valor mínimo. Pra quem é pessoa física, tem que ser de R$ 60,93 pra cima. Pras empresas, cooperativas ou associações, não menos que R$ 121,86.

Quem fizer o acerto de contas em parcela, vai poder participar do Refis Premiado. É que a partir do momento que você faz o acordo pra pagar, mesmo a perder de vista, sai da lisca dos velhacos.

Como rola o arrego do Refis

Forma de Pagamento / Desconto juros e multas / Prazo de Adesão

À Vista / 95% / Até 10 de setembro de 2013

Parcelado em 5 vezes / 90% / De 11/09 a 10/10 de 2013

Parcelado em 6 vezes / 80% / De 11/10 a 10/11 de 2013

Parcelado em 7 vezes / 70% / De 11/11 a 30/11 de 2013

Parcelado em 8 vezes / 60% / De 01/12 a 30/12 de 2013