O Brasil tem perto de 350 mil detentos, pelo que aponta levantamento do departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça. Uns 17 mil deles cumprem pena numa das 49 unidades prisionais da Santa & Bela. Desse total, 501 tão no presídio da Canhanduba, em Itajaí. Ou seja, quase 3% dos criminosos condenados no estado estão confinados numa parte do complexo penitenciário construído na área rural da city peixeira.

Mas o que fazer com esse número de presos que, de acordo com a lei, devem passar por um processo de integração social antes de receber a liberdade? Em Itajaí, o departamento Estadual de Administração Prisional (DEAP) reeditou uma velha receita que, pelo que tudo indica, tem dado certo: botou 170 detentos pra trampar e 127 pra estudar, buscando fazer com que se preparem pra retornar à liberdade já com alguma perspectiva profissional. O resultado, confirmado pela dona justa, é uma redução significativa no número de condenados que voltam a cometer crimes depois que saem daquela prisão. Cerca de seis vezes menor que a média nacional.

O DIARINHO publica hoje a primeira parte da reportagem que vai contar um pouco desses bastidores que botam, do mesmo lado, gente da lei e bandidos em recuperação. São relatos de ações de uma dimensão pouco conhecida pela maioria das pessoas e que podem dar a esperança de que o sistema prisional brasileiro não é apenas um depósito de gente nem uma masmorra em tempos modernos.

A reportagem também bota o dedo na ferida do sistema prisional, com o pessoal da OAB avaliando o programa aplicado na Canhanduba. Os dotores até elogiam as medidas de reeducação, mas alfinetam que é preciso melhorar as condições em que os internos vivem no dia-a-dia, como alimentação e atendimento de saúde, pra que o pacote seja completo.

Pra reduzir as penas

No Brasil existem três formas de um criminoso condenado reduzir a pena que tá cumprindo. Uma é o trabalho dentro da cadeia. Nesse caso, a cada três dias trampado, o preso ganha um dia de perdão da pena. Como dentro da penitenciária não entra dinheiro, o interno opta por receber o faz-me-rir quando sair da cadeia ou autoriza que um parente receba a grana.

Pra quem quer um canudo de escola, a cada três dias de estudo (que tem que ter no mínimo 12 horas em sala de aula), o condenado ganha um dia de arrego.

Quanto à leitura, ainda não há definição de como será a remissão da pena, mas a intenção é fazer a mesma coisa que já rola nos presídios federais: cada vez que um preso lê um clássico em 30 dias e faz um resumo supimpa da obra, reduz quatro dias de sua pena.

Quase 130 presos estudam e outros 170 tão empregados 

Os contrastes existentes no sistema carcerário do Brasil são enormes e não precisa ir muito longe pra fazer um comparativo entre o que parece não ter dado certo e o que caminha prum resultado positivo, que é a reinserção social dos presos. Rafael Fachini, gerente de saúde, ensino e promoção social da penitenciária da Canhanduba, pode falar disso com autoridade. No final do ano passado, visitou o presídio Central de Porto Alegre (considerado um dos piores do país, segundo ele) e quando voltou pro que chama de “realidade da Canhanduba”, afirma que teve ainda mais certeza de que é importante seguir com o projeto que tá sendo implantado em Itajaí. “A palavra de ordem é a reinserção social, ou seja, deixar a pessoa que está cumprindo pena pronta pra voltar a conviver em sociedade. Pra isso damos opções pra que, quando ele voltar pra sociedade, consiga arrumar trabalho. Isso se já não sair trabalhando”, dispara, num discurso otimista.

As tais oportunidades de que o gerente do presídio fala são os cursos profissionalizantes, de alfabetização e a oferta de trampo pros criminosos condenados que tão por lá. Atualmente, 127 presos tão inscritos em cursos de alfabetização e de conclusão do ensino fundamental, Mas, além desse estudo básico, são oferecidos cursos como o de serralheria, que é ministrado em parceria com a faculdade Assessoritec. Todas as aulas acontecem dentro da penitenciária.

Mas nem só de estudo vivem os presos que querem sair do mundo do crime, afirma Rafael. Outros 170 condenados estão “ganhando a vida” no interior da cadeia. Trampam pra empresas de renome no estado, como é o caso da brusquense Irmãos Fischer, que contrata os detentos pra montagem de pneus e de kits e acessórios pra fornos e churrasqueiras elétricas. Até a Montesinos, que é a empresa contratada pelo governo do estado pra administrar o complexo da Canhanduba, emprega presos pras áreas de limpeza e manutenção da unidade, informa o gerente de saúde, ensino e promoção social da penitenciária, que é funcionário do DEAP.

O resultado do trampo dos apenados também estaria agradando os empresários, garante Rafael. Outras duas empresas tão entrando na penitenciária em busca de mão-de-obra dos presos. Uma delas é a Bom Bloco, de Navega, que trampa com artefatos de cimento. Outra é uma de costura industrial, ainda em negociação. “Com a implantação dessas duas, o número de vagas de trabalho vai aumentar”, disse, ainda, o barnabé do DEAP.

Só 12,5% voltaram pra trás das grades

O juiz Pedro Walikoski Carvalho, titular da Vara de Execução Penal da comarca de Itajaí e corregedor do sistema prisional peixeiro, garante que o resultado do programa que tá sendo implantado na penitenciária do complexo da Canhanduba já tá aparecendo. A proporção de presos que saiu daquela unidade e que retornou à cadeia por ter cometido um novo crime tem sido seis vezes menor que a média nacional, comemora o magistrado.

Pelas contas do juiz, dos 234 condenados que saíram em regime aberto, condicional ou cumprimento de pena ou indulto, no último ano, apenas 32 voltaram a ser pegos cometendo algum crime e tão de volta à prisão. “Os dados mostram uma reincidência de apenas 12,5%. Número extremamente baixo se comparado com o resto do país, cujo índice gira em torno de 70% a 80%”, afirma, completando: “Isso faz crer que estamos no caminho certo”.

O dotô faz questão de dizer que o que tá acontecendo em Itajaí não é nenhum arrego pra bandido, mas sim o cumprimento da lei. “É importante que as pessoas tenham essa visão de que não estamos protegendo presos e sim, além de cumprir a lei, tentando resgatar o cidadão”, carca o juíz.

Detentos terão bibliotecas-contêiner

O juiz Pedro Walikoski anunciou que em breve vão tá funcionando bibliotecas-contêineres no complexo penitenciário da Canhanduba. A compra de três caixotões de aço já foi autorizada. Dois vão pra penitenciária - um pro regime fechado e outro no regime aberto, que é aquele em que os presos só vão dormir no xadrez. Outro é pro presídio, que é onde ficam os internos ainda não condenados.

As bibliotecas vão conter clássicos da literatura nacional e internacional. Os 500 livros já foram selecionados e um preso é que vai organizar o acervo. “Os detentos terão um prazo determinado pelo poder judiciário pra ler e após deverão fazer um resumo. Esse resumo será avaliado por uma banca que dará nota. As notas incidem em dias de remissão da pena”, explica o dotô.

O depoimento de um preso que trampa na cadeia e a alfinetada dos advogados da OAB no sistema prisional estarão na segunda parte da reportagem, que será publicada na edição de amanhã.