patriciamello@diarinho.com.br

patriciamello@diarinho.com.br

Sem vergonha do passado, o detento Marcos de Oliveira, 40 anos, aceitou contar a sua história. Ele é o personagem da segunda reportagem que mostra o trampo no sistema prisional de Itajaí. Marcos foi condenado por tráfico de drogas e afirma que dentro do complexo Penitenciário da Canhanduba ganhou uma chance. A oportunidade veio através de um trabalho atrás das grades.

Pra uma especialista em Direitos Humanos e para a ordem dos Advogados do Brasil (OAB), essa é a forma correta de reinserção dos apenados à sociedade. O diferencial apresentado do complexo coloca Itajaí como referência nacional.

Marcos é deficiente físico e um dos três beneficiados pelo programa “Cadeirantes em Ação”, que foi implantado pelo departamento Estadual de Administração Prisional (DEAP) em parceria com a Montesinos - empresa que administra o complexo. Atualmente são cinco portadores de necessidades especiais cumprindo pena lá, mas somente três foram escolhidos pra participar do projeto. Marcos monta kits com roupas e material de higiene que serão usados pelos novos detentos que chegam na cadeia.

Ele vê o trampo como uma oportunidade de mudar de vida e uma chance de ajudar a sustentar os nove filhos. Ele garante que quando sair será definitivamente, pois não pretende voltar pro xilindró. “A morte do meu pai foi uma lição dura e não quero mais passar por uma situação parecida. Quero uma vida nova”, destacou.

Marcos entrou no mundo do crime aos 13 anos. Ele começou a traficar para ajudar o pai, que estava enfrentando dificuldades em sustentar a família. “Vi a dificuldade e achei que tinha que ajudar. A única coisa que encontrei pra fazer foi o tráfico”, disse, ao contar que usava a grana pra pagar a conta de água e luz da casa da família.

Desde então, foram várias passagens pelas cadeias, inclusive São Pedro de Alcântara. Há dois anos, ele está na Canhanduba, onde cumpre pena de seis anos de reclusão por tráfico. “Meu pai morreu e eu nem pude me despedir. Isso foi muito triste”, lamenta. A lição de perder o pai, estar atrás das grades e não poder ir ao velório fez Marcos colocar a mão na consciência e, segundo ele, querer mudar de vida.

Educação e trabalho: caminhos pra ressocialização

Cynthia Pinto da Luz, que é presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, explica que os pilares dos apenados devem ser a educação e o trabalho. Esse é o caminho pra que a cadeia cumpra seu objetivo, que é a reinserção social do preso. Ela destaca que se a penitenciária de Itajaí segue esses princípios está na direção certa.

O advogado João Paulo de Bastos Gama, presidente da OAB de Itajaí, também concorda que estudo, leitura e trabalho são os pilares pra reinserção dos detentos. “Precisamos oferecer meios, conforme determina a Lei de Execução Penal, pra que os presos consigam se reintegrar, evitando que voltem a cometer crimes. Quem vai ganhar é a sociedade”, completou.

João Paulo reconhece o trabalho no complexo da Canhanduba, mas afirma que há muito a ser melhorado no sistema prisional. Pro presidente da OAB, o Estado já deveria ter desativado o cadeião do Matadouro, que fica no meio do bairro Nossa Senhora das Graças. Também deveria ser melhorado o atendimento aos visitantes dos presos e aos próprios advogados que vão atender os clientes nos presídios.

João Paulo ainda cita exemplos de falhas, como a demora para que se cumpra a ordem de soltura de um preso, por exemplo. “I O Estado paga diária por cada preso que fica dentro do sistema prisional e, no outro lado, tem presos que já estão com a soltura sentenciada e ficam esperando sem necessidade”, lamenta.

Ambiente limpo, seguro e informatizado

O DIARINHO fez uma visita ao complexo Penitenciário da Canhanduba. Pra poder observar o presídio por dentro, a reportagem teve que respeitar algumas deternações que incluíam não filmar e fotografar, salvo quando autorizado. Tudo por questões de segurança.

O complexo é limpo e seguro. Os agentes não mantêm contato direto com os presos. Eles controlam tudo através de grades que ficam na parte superior. Dessa forma, tentam coibir qualquer tipo de rebelião e fugas, que foram apenas duas e de presos do semiaberto nos dois anos de existência do complexo.

O sistema de vigilância é informatizado e todos os passos dos detentos são monitorados através de câmeras, cujas imagens são repassadas diretamente pro juiz Pedro Walicoski Carvalho, titular da Vara de Execução Penal de Itajaí. Além disso, quem anda pelos corredores não escuta barulho ou algazarra. Quando passam por algum agente ou mesmo pelas visitas, as mãos dos presos ficam pra trás, em sinal de respeito.

As celas são pra seis presos e o limite máximo vem sendo respeitado. Cada preso, quando entra, recebe colchão, kit de higiene e roupas. “Todos são orientados sobre a importância de cuidarem bem do material que receberam, que foi adquirido com dinheiro público e que serão responsabilizados se danificarem os mesmos”, explica Rafael Fachini, gerente de saúde, ensino e promoção social da penitenciária da Canhanduba.