Basta a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto de Lei de Conversão (PLC) Nº 22 de 2013 e todas as entidades esportivas do Sistema Nacional do Desporto só poderão ter uma reeleição pra presidente com mandatos de quatro anos. O fim dos mandatos vitalícios ficou mais perto na noite da última terça-feira, quando o projeto foi aprovado no Senado Federal. Ele já tinha passado pela Câmara. O comitê Olímpico Brasileiro (COB) e praticamente todas as confederações e federações esportivas, além de alguns clubes, estão enquadradas nessa mudança na Lei Pelé.
Tá no texto que vão ter que se enquadrar dentro das novas regras todas as entidades esportivas sem fins lucrativos que fazem do Sistema Nacional de Desporto e recebem de forma direta ou indireta ...
Tá no texto que vão ter que se enquadrar dentro das novas regras todas as entidades esportivas sem fins lucrativos que fazem do Sistema Nacional de Desporto e recebem de forma direta ou indireta algum dindim público.
A limitação dos mandatos em dois, de quatro anos cada, tem sido criticada por alguns presidentes de confederações, que juram que é preciso mais tempo pra ganhar forma internacional e trazer competições esportivas pro país. Mesmo assim, foi muito comemorada. Essa é só uma das mudanças na lei. O projeto também determina que todo o dinheiro enviado pelo sistema pra modalidade só possa ser usado pros objetivos sociais dessas entidades. Elas ainda precisam ter transparência com todos os contratos, inclusive de patrocínios, e todos os filiados precisam ter acesso aos documentos da prestação de contas.
A Lei de Conversão também vai proibir que parentes de até segundo grau se candidatem pra cargos eletivos. Os estatutos das entidades esportivas precisarão passar por mudanças e incluir coisas como mecanismos de alternância em cargos de diretoria. Uma das mudanças mais comemoradas foi a participação dos atletas nos colegiados de direção e na eleição pra cargos.
Nomes fortes do esporte como os catarinas Guga (tênis) e Ana Mozer (ex-jogadora de vôlei), Hortência (basquete) e os tetracampeões mundiais Mauro Silva e Raí acompanharam a votação de terça-feira no Senado Federal.
Federação catarina fora?
No começo da noite de ontem, a reportagem do DIARINHO bateu um papo sobre o assunto como o diretor jurídico da federação Catarinense de Futebol (FCF), Rodrigo Capella. Não sei ainda o teor completo do projeto, mas não acredito que a federação esteja enquadrada nele, arriscou.
No final de julho, o presidente da entidade, Delfim Pádua Peixoto Filho, que curte férias com a família no continente africano, declarou ao DIARINHO que a FCF não recebe um tostão sequer de verba pública. Nem estadual, nem municipal e nem federal.
O poderoso chefão do futebol catarina completa, em 2015, 30 anos à frente da federação. E ele quer mais. Delfim é o provável vice numa chapa encabeçada por Marco Polo Del Nero pra eleição da presidência da CBF.
