Mais de uma dezena de carangos reprovados em vistorias das duas empresas particulares de Balneário foram aprovados na inspeção do Detran. Essa contradição teria levado os dirigentes das empresas privadas a fazer a denúncia ao Ministério Público. A delegada Magali garante que, até então, jamais havia sido procurada nem tinha conhecimento de que havia algum problema com as vistorias feitas no pátio da delegacia Regional. Só fui tomar conhecimento disso através do Ministério Público, afirma. Foi o próprio promotor Jean Forest quem comunicou a delegada. Para a chefona da Regional, só as investigações vão provar se o funcionário agiu por má fé, recebendo propinas ou qualquer outro benefício, ou se cometeu erros por falta de qualificação para atuar no setor. Caso seja comprovada a malandragem, ele poderá responder por corrupção, assim como os motoristas que tenham pago propina para ter os carros liberados.
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Preço da vistoria é o dobro nas empresas
Os serviços de vistoria feitos pelo Detran só vão voltar a rolar e olhe lá! - assim que as investigações terminarem. É o que avisa a delegada Magali Inácio. O promotor Jean Forest, revela a dotora, chegou a pedir que ela disponibilizasse um policial Civil para fazer as vistoras no pátio do Detran enquanto o caso não fosse esclarecido. Mas como são poucos tiras disponíveis e muitos crimes para investigar, a dotora diz que achou melhor manter o local fechado.
Se depender da delegada Regional, vai ser preciso, ainda, melhorar a estrutura física da delegacia para que o trampo possa ser restabelecido. [As vistorias só voltarão] quando terminarem as investigações e se houver um funcionário capacitado e local adequado, carca. Ela afirma que é preciso instalar uma rampa para poder localizar números de chassis que estão embaixo ou em partes mais mocosadas dos veículos.
Até lá, todas as vistorias vão ser feitas por duas empresas privadas. Pior pro bolso dos contribuintes. A taxa para fazer a inspeção, que era de R$ 35 no Detran, pula para salgados 70 pilas nas empresas. Claro que essas empresas têm interesse econômico em fazer a denúncia, alfineta a delegada Magali.
Tá cabreiro
O aposentado Mário Machado, 60 anos, não gostou nada da história. Na semana passada, quando foi fazer a vistoria no Detran, deu de cara com as portas fechadas. Pra conseguir a inspeção, ele teve que procurar uma das empresas privadas e pagar o dobro pelo serviço. Eu achei isso um absurdo. Não sei se o cara que fazia vistoria fez alguma coisa errada, mas a gente não tem nada a ver com isso, lascou.
A dotora Magali garante que a vistoria feita por empresas privadas não vai atrasar a liberação de processos de documentos no Detran.
Entenda porque rolam as vistorias
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As vistorias precisam ser feitas quando o veículo foi vendido e trocou de proprietário, quando o dono pede a segunda via do certificado de Registro de Veículo (CRV) ou quando rola uma modificação mais radical na característica do carango, cabrita ou bruto. Na maioria das cidades da Santa & Bela, a inspeção é feita por oficinas e outras empresas credenciadas pelo Detran.
Em algumas cidades, como Balneário Camboriú, a vistoria também pode ser feita pelo pessoal do Detran, que funciona na delegacia Regional de Polícia Civil, na Quarta avenida, no centro. Como não há funcionários suficientes para tocar o trampo, a prefa da Maravilha do Atlântico empresta um barnabé, que usa o pátio do Detran pra fazer as vistorias.
Promotor descobriu mais de 10 veículos aprovados na camanga
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O promotor Jean Forest, responsável pela curadoria da Moralidade Administrativa da 9ª Promotoria de Justiça, foi quem recebeu as denúncias feitas pelas duas empresas sobre as supostas camangas nas vistorias veiculares feitas no Detran de Balneário Camboriú. Na deduragem inicial que chegou ao dotô Jean, por exemplo, consta o caso de um Uninho que foi reprovado por uma das empresas por apresentar na placa indícios de adulteração. A reprovação aconteceu às 10h49 de 19 de junho de 2013 e, às 15h31 do mesmo dia o carango foi aprovado na vistoria do Detran.
O fato deixou o promotor ca pulga atrás da orelha. Em situações como aquela, explica, o correto seria o dono do carango ser chamado até o departamento de trânsito que, sua vez, deveria instaurar um procedimento para averiguar se realmente havia algum problema com o carango.
Na investigação que o promotor tocou, apareceram mais de 10 casos parecidos com o do Uninho. Ainda segundo o representante do Ministério Público, houve dois ou três casos em que o número do chassi não bate com o da documentação por conta de um erro de digitação. A empresa que presta o trampo acabou reprovando o carango, só que o Ciretran liberou. Mesmo sabendo que houve um erro de digitação, o correto era fazer o procedimento determinado, com a comprovação pericial, e não liberar na hora, carcou o promotor.
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Foi por isso, diz o dotô Jean Forest, que optou por mover uma ação civil pública para que o rolo todo seja esclarecido e os responsáveis punidos. Mas, admitiu, precisa de provas técnicas de que essas irregularidades realmente aconteceram. Pra isso, determinou que todos os carangos que foram reprovados nas vistorias das empresas e aprovados na do Detran passem por uma fuçada dos técnicos do instituto Geral de Perícias (IGP). Embora, em alguns casos, as fotos levem a crer que existam irregularidades, somente os peritos é que podem atestar se elas realmente aconteceram. Por isso, determinei que todos sejam periciados, explicou.
O promotor diz que ainda não dá pra responsabilizar ninguém pelo problema. Com relação ao afastamento ou não do funcionário (da prefa de Balneário, que fazia as vistorias do Detran), a decisão foi da delegada Magali e não uma solicitação do MP, pois estamos na fase de conseguir provas técnicas, concluiu.
