Sacolas e mais sacolas de lixo amontoadas, muitas rasgadas, jogadas sobre a calçada. A imagem, que sugere um lixão em pleno centro urbano, descreve a situação vivida em Penha nesta semana. Desde sábado, a empresa Recicle, concessionária do serviço de coleta de resíduos da city, não recolhe o lixo da capital do marisco. A prefa chegou a decretar estado de emergência e, ontem à tarde, mandou quatro caminhões tocarem o servicinho. Em nota, explicou que a empresa cruzou os braços porque o povão se negou a pagar a tarifa. Uma decisão judicial mandou a empresa voltar a recolher a nojeirada, senão leva multa.

Guilherme Machado, 31 anos, já não sabia mais onde colocar o lixo. A cestinha de madeira da casa onde ele mora, na rua João de Souza Costa, já estava até a boca de sacolas plásticas. “Eu fiquei assustado quando desci hoje de manhã pra colocar o lixo e vi o cesto cheio”, comentou o técnico de Automação. A última passagem do caminhão da Recicle pela rua, lembra Guilherme, foi no sábado. Desde então, ele tem se virado nos 30 pra tentar arrumar espaço na lixeira. Como se não bastasse esse perrengue, o mau cheiro já é quase insuportável. “Já tem um monte de moscas, e os cachorros também fazem uma bagunça danada”, acrescenta.

A servidão Gertrudes da Costa, no bairro Armação, tem oito casas. O lixo acumulado desde sábado na esquina pode ser visto de longe por quem transita pela avenida São João. “É uma vergonha o caminhão não passar”, desabafa Maria Marta da Silva, 55, proprietária de uma dessas casinhas. Ao DIARINHO, dona Maria disse que pagou, já em fevereiro, R$ 256 pela coleta do lixo referente ao ano de 2013. Ela não sabia que uma decisão judicial, no ano passado, suspendeu a cobrança da carcada. “Eu só sei que o lixo está acumulando, e nós estamos pagando. Vamos fazer farinha com esse lixo todo?”, reclama.

Dona de uma mercearia na avenida São João, Laura Brasilina Teodoro, 44, teme que o lixo acumulado em frente ao comércio dela chame os mosquitos. “Ainda não está cheirando, mas se ficar muito tempo, a coisa vai ficar feia”, prevê.

Em nota à imprensa, a prefeitura informou que ontem, a partir das 14h, começou a fazer, por conta própria, a limpeza da cidade. De acordo com o prefeito Evandro Eredes dos Navegantes, quatro brutos e 16 homens passarão a prestar o servicinho, enquanto a situação não se normalizar. “Vamos levar todo o lixo coletado para o aterro sanitário da Recicle”, informou o alcaide.

Perrengue se arrasta desde 2012

A novela da cobrança da tarifa de lixo se arrasta desde o ano passado, quando a Recicle conseguiu na justiça desvincular a cobrança da tarifa do IPTU. Desde então, a cobrança, que era de R$ 80, pulou pra R$ 256,39.

Inconformados com o aumento, representantes da associação Catarinense de Defesa dos Direitos Constitucionais (ACDC) ingressaram com uma ação civil pública solicitando, liminarmente, o cancelamento dos carnês emitidos pela Recicle. O juiz Marcelo Trevisan Tambosi, da comarca de Balneário Piçarras, canetou a liminar e suspendeu a cobrança. Determinou, ainda, que a empresa imprimisse novos boletos de cobrança com os valores praticados no ano passado. A concessionária desobedeceu à ordem e, de quebra, ainda imprimiu carnês com o novo valor. Muitos moradores de Penha decidiram não pagar a tarifa. Ontem a situação mudou; veja no boxe ao lado.

Juiz manda Recicle voltar a trampar

No fim da tarde de ontem, o juiz Alexandre Schramm, da 2º vara de Balneário Piçarras, julgou improcedente a ação civil pública da ACDC e derrubou a liminar caneteada pelo colega, o juiz Marcelo. Na decisão, o magistrado considera que não houve, efetivamente, aumento na tarifa. “O que resta evidente nos autos é que houve a regular instituição da tarifa (preço público) pela empresa concessionária do serviço público Recicle Catarinense de Resíduos Ltda”, argumenta. O togado justifica ainda que “não houve tecnicamente um reajuste, mas tão-somente a implementação de uma ‘nova forma’ de cobrança pelo serviço público prestado”.

A decisão prevê que a empresa “volte imediatamente a realizar a coleta de lixo, transporte e disposição final em aterro sanitário”. O descumprimento da decisão renderá à Recicle multa diária de R$ 2000. O DIARINHO entrou em contato, por e-mail, com a Recicle ontem à tarde, mas ninguém da empresa se manifestou sobre o perrengue.