Sempre no finalzinho do ano, os prefeitos precisam apresentar para a câmara de Vereadores um projeto especificando onde pretendem investir a grana do município ao longo do ano seguinte. Vários municípios da região já aprovaram a lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014, mas em Itajaí o projeto só será apreciado pelos edis nesta quinta-feira, em primeira votação. A prefa estimou em R$ 1.088.536.580 (um bilhão, oitenta e oito milhões, quinhentos e trinta e seis mil e quinhentos e oitenta reais) o orçamento para o ano que vem, considerando-se a administração direta e indireta.
Antes de dizer se aprovam ou não o projeto, os parlamentares podem sugerir remendos no orçamento, tirando recurso de um lugar pra botar em outra coisa que seja considerada mais relevante. Segundo ...
Antes de dizer se aprovam ou não o projeto, os parlamentares podem sugerir remendos no orçamento, tirando recurso de um lugar pra botar em outra coisa que seja considerada mais relevante. Segundo o presidente da casa do povo, vereador Osvaldo Gern (PP), as comissões internas da câmara estão analisando um total de 16 propostas de emenda ao orçamento. Eu ainda não olhei as emendas, pois estamos aguardando o parecer das comissões, pra ver se existe algum problema de inconstitucionalidade ou que contrarie as nossas leis, explica Gern.
José Alvercino Ferreira (PP), relator da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, conta que as propostas de emenda estão sendo analisadas desde quarta-feira passada e adianta que algumas têm problemas e poderão receber parecer contrário da comissão. Não posso adiantar nenhum parecer, até porque sou apenas o relator, mas percebemos alguns problemas de rubricas e de inconstitucionalidade, ressalta o vereador Zé Ferreira.
Loira propõe tirar grana da guarda armada pra construir novas creches
A vereadora Anna Carolina Martins (PRB) protocolou emendas que chegam a R$ 6,3 milhões no orçamento proposto pela prefa. E ela resolveu mexer na grana prevista para a criação da guarda armada, com a proposta de tirar essa grana de algo que ainda é incerto pra investir em novas creches para os pequerruchos da city peixeira. Se a guarda sair do papel, será só no outro ano. E eles previram no orçamento cinco milhões e meio para o ano que vem, sem ter enviado o projeto de criação para a câmara, reclama a bonitona que quer ver essa grana sendo investida na diminuição das filas nas creches.
A vereadora ainda apresentou remendos, destinando mais grana para os pequenos agricultores, meio ambiente, para a construção da sede do Conservatório de Música e do sistema cicloviário integrado, e também para o atendimento de crianças e adolescentes em risco social.
A loira explica que não concorda com algumas cifras apresentadas pelo prefeito Jandir Bellini (PP), que quer aplicar, por exemplo, R$ 6 milhões com publicidade e ainda R$ 4,5 milhões com flores nos canteiros da city.
Projeto da guarda
Acontece que mexer no dindim da guarda significa comprar briga com os defensores vorazes dos guardinhas armados no município, entre eles o vereador Zé Alvercino. Como ela pode dizer que a guarda não vai se concretizar? Eu acredito que até o início do recesso o projeto deve vir pra esta casa. Depois tem que discutir, fazer as emendas, aprovar, fazer o concurso e começar a academia pra formação da guarda. A partir daí, já tem que pagar os salários de 100 ou 120 cargos, ressalta o progressista que reconhece que, de fato, os guardinhas deverão estar na rua mesmo só em 2015.
Orçamento
A lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que os municípios, os estados e a união revejam suas metas, estabelecendo prioridades e objetivos, tendo em vista a sua previsão de arrecadação para o ano seguinte. Nos municípios da região, a previsão é otimista para 2014. Esses valores não levam em conta somente a inflação ou aumento de arrecadação do município; os repasses vindos de convênios com o governo federal e estadual também têm que constar no orçamento.
