Ninguém do empreendimento Brava Beach Eco Residence, na Praia Brava, em Itajaí, parece estar disposto a obedecer a dona justa. Apesar de o tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) ter determinado a suspensão das obras no fim de outubro, peões da empresa continuam trampando no local. A cena foi registrada por uma equipe de reportagem do DIARINHO na manhã de ontem.
O condomínio é alvo de denúncias desde 2011, quando a promotora Darci Blatt, da Moralidade Administrativa, apontou uma série de irregularidades no empreendimento aprovado pela prefa peixeira. Baseado ...
O condomínio é alvo de denúncias desde 2011, quando a promotora Darci Blatt, da Moralidade Administrativa, apontou uma série de irregularidades no empreendimento aprovado pela prefa peixeira. Baseado nas denúncias, o Tribunal de Justiça concedeu liminar proibindo a empresa de construir novas torres. Não determinou, contudo, que as obras fossem paralisadas.
Insatisfeito com o canetaço, o promotor Luís Eduardo de Oliveira Souto entrou com recurso pedindo a paralisação completa dos trampos. A dona justa acatou o pedido e, no fim de outubro, ordenou que a peãozada não pregasse mais uma tábua no local, salvo em casos de emergência. A construção só poderia continuar se as obras fossem consideradas emergenciais. Obras emergenciais são aquelas autorizadas pelo juiz de 1ª instância, neste caso, o doutor Carlos Roberto da Silva, explica um assessor de comunicação do TJ, que preferiu não se identificar.
A assessoria de comunicação do TJ confirma que não foi intimada pelo Ministério Público (MP) a respeito da possível autorização do magistrado. Quando o juiz concede uma autorização emergencial, obrigatoriamente o TJ é notificado, garante o funcionário.
Ainda de acordo com o bagrinho, nenhuma nova decisão foi publicada depois que a dona justa deferiu o recurso do MP. A empresa entrou com uma série de embargos alegando que a decisão não estava clara, que estava obscura, explica.
O DIARINHO entrou em contato com o promotor Luís Eduardo de Oliveira Souto, ontem à tarde, e ele confirmou que apenas obras emergenciais estavam autorizadas no terreno do Brava Beach. A decisão é clara quando diz que eles devem fazer apenas obras emergenciais, disse o doutor, através da assessoria de imprensa do MP.
Advogado diz que obra é legal
Márcio Dornelles, advogado do Brava Beach, garante que a empresa não desobedeceu a dona justa. Ele explica que a construtora entrou com um recurso contra a decisão judicial e também com um pedido de efeito suspensivo. Nós entendemos que houve contradições na decisão que proibiu a continuação das obras, alega Dornelles, que tá tranquilo e não acredita em penalizações. Enquanto o recurso não for julgado, o efeito suspensivo nos dá essa condição de continuar a obra, acredita.
O juiz Carlos Roberto da Silva, encarregado do caso, foi procurado pelo DIARINHO ontem à noite, mas está de férias. A assessoria explicou que o juiz substituto, Leandro Rodoldo Paach, ainda não está a par do caso, por isso não poderia se manifestar.
